O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na documentário “O lado negro do chocolate” de Miki Mistrati, é retratado o trabalho infantil por trás das plantações de cacau na Costa do Marfim, maior produtor mundial de cacau. Com câmeras escondidas o jornalista Miki mostra os pontos de tráfico de crianças na África e as plantações nas quais as crianças são forçadas a trabalhar. Nesse sentido, tal premissa se faz presente no contexto brasileiro vigente, uma vez que o trabalho escravo é uma questão recorrente. Diante disso, fazem-se necessárias medidas interventivas para combater a problemática, que dentre as principais causas estão a vulnerabilidade socioeconômica e a fiscalização ineficiente.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que o desamparo socioeconômico está entre as principais causas da escravização. Nessa óptica, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), cerca de 23,3 milhões de brasileiros vivem em situação vulnerável, ou seja, em processo de exclusão social, principalmente por fatores como  falta de acesso a  educação de qualidade, moradia e saneamento básico. Dessa forma, essas pessoas ficam suscetíveis a aceitar empregos que aplicam condições análogas à escravidão e, consequentemente se veem obrigadas a aceitar esse tratamento para terem acesso a direitos básicos. Logo, é inaceitável que tal impasse continue ocorrendo.

Além disso, a supervisão ineficaz é mais um dos fatores que agravam a problemática. Nesse contexto, de acordo com a Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT), estima-se que cerca de 160 mil brasileiros trabalham e vivem em situação de escravidão, ou seja, são submetidas a trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições precárias. Desse modo, sem uma fiscalização eficiente e forças tarefas com recursos para realizar os resgates, o mesmo se torna inviável e portanto, esses indivíduos continuam em situação de exploração do trabalho humano. Sendo assim, enquanto nada for feito para mudar, o problema permanecerá constante no Brasil.

Evidência-se portanto, que a vulnerabilidade socioeconômica e a ficalização insuficiente contribuem para a persistência do trabalho escravo no Brasil e que assim, são necessárias mudanças. Para tanto, é necessário que o Estado, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), crie políticas públicas para combater a desigualdade no país, com foco na educação, visto que a mesma assegura a superação da pobreza ao proporcionar oportunidades para a população. Como também se faz necessário que o Estado, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), forneça recursos para a atuação de forças tarefas no resgate de pessoas exploradas, para que as denúncias sejam investigadas. Assim, será possível acabar com a escravidão no país e evitar que a situação retratada no documentário continue ocorrendo.