O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

De acordo com sociólogo Émile Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, coercitividade e generalidade. Análogo a isso, é evidente que relações de trabalho com características entrelaçadas a escravidão é uma problemática cotidiana na sociedade pós-moderna. Desse modo, é dever estatal promover estrategias para garantir que trabalhadores não se sujeitem à situações que violam seus direitos humanos e a população seja consciente de empresas que cometem esses crimes.

Em uma primeira análise, é inegável que o Brasil carrega o fardo de ter sido o último país a abolir a escravidão constitucionalmente, mas esse problema se atenua quando esse regime sofre uma manutenção para uma servidão por dívidas. Assim, cidadãos que vivem na pobreza e na miséria são iludidos por empresas que garantem melhorar sua situação financeira. Entretanto, quando chegam ao local são obrigados a trabalhar em cargas horarias desgastantes que ferem seus direitos e habitações precárias, visto que o proprietário justifica toda ação com uma restrição financeira deixando a vítima desamparada. Em suma, a Justiça do Trabalho é a que deve agir em situações como esta, haja que fiscalizações repentinas e a divulgação de meios telefônicos para denúncia podem ajudar o trabalhador.

Em uma análise mais aprofundada, é indubitável que com a conscientização da sociedade o trabalho análogo à escravidão pode ser erradicado. Segundo Karl Marx, o fetichismo cultural é quando obtemos um produto sem se preocupar com as relações exploratórias que ocorreram para ele ser produzido. Logo, a divulgação de empresas que realizam servidão por dívidas e o boicote da população a qualquer serviço originado por elas, será benéfico aos trabalhadores, visto que a pressão das camadas populares pode obrigar esses proprietários a tratar seus trabalhadores com dignidade. Dessa maneira, é importante que o governo informe quais foram os locais denunciados para os brasileiros agirem contra esses proprietários por ferir os direitos humanos nessa nova manutenção da escravidão.

Torna-se evidente, portanto, que a temática sobre servidão por dívidas na contemporaneidade exige soluções imediatas. Por isso, é dever da Justiça do Trabalho, como principal responsável em assegurar os direitos trabalhistas de forma ética e moral, promover não apenas fiscalizações mais efetivas, como também a divulgação de centrais de denúncias por meio de campanhas publicitárias em jornais, comerciais e redes sociais, já que é necessário deixar sempre claro como a participação da sociedade nesse processo pode auxiliar na localização de pessoas trabalhando em regimes análogos à escravidão. Somente assim, será possível erradicar esse fato social como proposto por Durkheim, e criar uma sociedade mais equitativa.