O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Até o século XIX, a escravidão era comum em muitos países, sendo constantemente relacionada à torturas físicas e ao racismo. Tal problema, apesar de ter se tornado crime, ainda é presente de forma velada em diversos lugares, principalmente em países em desenvolvimento, como o Brasil. Nesse contexto, torna-se persistente devido à falta de informação, resultando na ineficiência legislativa.

Primeiramente, deve-se considerar a falta de informação, já que a escravidão no Brasil contemporâneo é velada, com a rotina de trabalho exaustiva e exploradora, aliado a um salário muito baixo ou inexistente, em casos de escravidão por dívidas, como ocorrida no século XIX, entre proprietários de terras brasileiros e estrangeiros. Assim, quando as pessoas não têm conhecimentos sobre a legislação trabalhista, tal forma mais “branda” da escravidão é passada despercebida e as pessoas não sabem que estão sendo exploradas.

Consequentemente, a falta de informação torna a legislação ineficiente, como na obra “cidadão de papel” de Gilberto Dimenstein, que refere-se a um cidadão que possui direitos, mas que não são usufruídos pela maioria. Esse direito é assegurado pelo artigo 149 da Constituição Federal de 1988, que criminaliza trabalhos em condições análogas à escravidão. Logo, a desinformação torna a legislação inútil, já que o trabalhador não sabe que está sendo explorado, quando desconhece a legislação.

Portanto, fica claro que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo persiste devido a desinformação e resulta na ineficiência das leis. Sob esse viés, é preciso que a Secretaria da Comunicação, por meio de propagandas na televisão e internet, crie a campanha “Trabalho Legal”, que informa sobre o trabalho escravo no Brasil, exemplificando condições de exploração e instruindo sobre como denunciar, para que as pessoas se informem e a legislação se torne eficiente. Desse modo, a escravidão ficar apenas no passado.