O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O amor por princípio, a ordem por base; o progresso por fim “. Esse lema positivista, formulado pelo filósofo francês Auguste Comte, inspirou a frase política“ Ordem e Progresso “exposta na célebre bandeira nacional. No entanto, o cenário desafiador vivenciado no Brasil representa um antítese ao máximo símbolo pátrio, uma vez que a escravidão no Brasil contemporâneo  - grave problema a ser enfrentado pela sociedade - resulta na desordem e no retrocesso do desenvolvimento social. Desse modo, não só a negligência do Estado, como também a herança hitória-cultural brasileira, solidificam tal mazela.

A princípio, é interessante pontuar que a negligência do Estado é uma das causas do problema no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança e liberdade são um direito social. Nesse sentido, imagina-se que a dignidade do trabalho é garantida por tais direitos. No entanto, infelizmente, o Estado não atua em defesa do ponto de vista coletivo previsto constitucionalmente, já que grande parte da sociedade ainda sofre com essa paridade. Esse sofrimento ocorre pelas longas e exaustivas jornadas, condições insalubres e inviabilização do dirieto de ir e vir. Portanto, é inadmissível a ineficácia do governo em não defender garantias básicas da população verde- amarela.

Além disso, a problemática encontra terra fértil no passado da sociedade brasileira. Isso é devido ao fato de que o Brasil, desde seu princípio, se configura como um país escravista. Em 1888, quando ocorreu a abolição da escravidão, não ouve politica de inclusão e o Estado tão pouco amparou os ex - escravizados, fazendo com que eles retornassem a escravidão. Análogo a isso, mesmo após a criação da ClT - ornamento jurídico em que são assegurados os direitos do trabalho - muitos brasileiros vivem em condições análogas a escravidão. Isso se deve pela consolidação da crença que o ¨O trabalho dignifica o homem¨, desse modo não importando as condições ou formas que a ocupação seja realizada, mas sim sua finalidade de produção, o que leva muitos cidadões a submeterem - se a conjuturas exploradoras. Portanto, são necessárias medidas capacidades de resolver o impasse.

Para isso, é imprescindível que o governo federal - por intermédio do Ministério do Trabalho - crie  Plano Nacional do Ofiício que terá a função de promover uma política de denúncias e de fiscalização de locais que possuam condições degradantes de trabalho, a fim de os empregados que operem sobre circunstâncias indignas sejam resgatados e acolhidos em locais seguros, e sejam prepados novamente para o mercado de trabalho. Assim, será consolidada uma sociedade em que o Estado desempenha corretamente seu papel social, bem como o Brasil andará rumo à ordem e ao progresso