O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A “lista suja” divulgada pelo governo brasileiro foi um ato inovador a fim de mostrar para o povo qual as empresas que se aproveitam de trabalhadores vulneráveis e os colocam para trabalhar em situações análogas a escravidão. Este tipo de serviço ocorre em sua maioria em situações onde a fiscalização por parte do governo deixa a desejar, e também em regiões onde o número de pessoas em extrema necessidade passando por dificuldades econômicas é elevado facilitando a coação dos patrões.

Em primeiro plano é importante ressaltar que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em média 80% do valor do orçamento para a fiscalização das condições de trabalho no Brasil são apenas para o deslocamento, e desde de 2011 o orçamento vem sofrendo sucessivos cortes chegando a 11,9 milhões de reais, sendo que antes era de 20,3 milhões. Desta maneira compromentendo a qualidade da fiscalização e dificultando com que os agentes da lei possam encontrar e ajudar trabalhadores em situações subumanas.

Em segundo plano os motivos pelos quais os trabalhadores aceitam esses trabalhos são os mais diversos, mas todos tem o fator necessidade em comum. Segundo a fundação Free Walk no Brasil atualmente 167,5 mil essoas estão nessas condições, na maior parte desses casos a vítima por estar enfrentando o período de crise adquire alguma dívida com o patrão para comprar itens básicos para sobreviver. Diante disso o empregador força ele a trabalhar de graça em função da dívida, só que pela necessidade esse débito se renova mensalmente gerando um ciclo.

Tendo este panorama em vista urge que o Governo Federal em conjunto com o MTE (Ministério do Trabalho e do Emprego) volte a aumentar significantemente para que os agentes públicos possam fazer uma fiscalização de boa qualidade e amplo acesso para que possam fazer a lei valer. Desta maneira diminuindo ainda mais a incidência de pessoas sendo expostas a uma condição que não cabe mais no contexto atual.