O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Segundo a organização de direitos humanos Walk Free Fundation, “cerca de 155,3 mil pessoas vivem em situação de escravidão moderna no Brasil”. Isso mostra que,mesmo com a abolição da escravidão,em 13 de maio de 1888,com a assinatura da Lei Áurea,essa prática ainda existe,mesmo que com uma roupagem diferente.Dessa forma ações preventivas e assistência aos escravizados em consonância à medidas punitivas aos responsáveis por tal crime contra a dignidade humana são urgentes.

No dia 5, o Ministério do Trabalho divulgou uma versão atualizada da “lista suja”, que incluía uma lista de 209 empresas acusadas de escravidão. Entre eles, 186 doaram um total de 10,7 milhões de reais a 142 candidatos, que aprovaram o Decreto nº 1129/2017, responsável por tornar quase impossível a emancipação dos escravos. Em outras palavras, os países que deveriam proteger os direitos humanos de todos os cidadãos são subornados para que as empresas escravistas possam lucrar com a exploração dos trabalhadores.

Além disso, as penas estipuladas pela Constituição eram inválidas, o que acabou levando à contínua ocorrência de tais crimes. Podemos citar o bairro do Brás, pólo industrial de São Paulo, como exemplo, onde é fácil encontrar bolivianos e haitianos trabalhando em condições extremamente perigosas na indústria têxtil da região. No entanto, nenhuma medida foi tomada para suprimir essa exploração, pois a proteção das instituições por parte das autoridades brasileiras é mais importante do que a proteção dos próprios trabalhadores.

Portanto, esse impasse precisa ser resolvido de forma eficaz. Nesse sentido, o Ministério da Educação deve cooperar com os meios de comunicação para ações de prevenção de problemas, pois a educação tem papel fundamental na quebra do paradigma e, junto com a divulgação da informação, as pessoas devem estar atentas a esse problema. Relacionado a isso está a atuação da sociedade civil e de órgãos governamentais por meio de políticas públicas que devem atuar para reverter a pobreza e a vulnerabilidade, que são os principais fatores que fazem com que os trabalhadores sucumbam às condições de escravidão.