O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A constituição brasileira de 1988 estabelece a construção de uma sociedade justa como um dos objetivos fundamentais da nossa republica. No entanto, mais de 100 anos após a lei Aurea que aboliu a escravidão no Brasil, em alguns lugares do país ela ainda persiste ferindo a liberdade de muitos brasileiros, ou seja, desrespeitando uma premissa básica de justiça. Diante dessa adversidade, cabe avaliar os fatores sociais, geográficos e econômicos que contribuem para estas práticas.

Primeiramente, é necessário compreender que o atraso brasileiro em extinguir a escravatura tem uma parcela enorme de culpa, pois, dogmas e estigmas só podem ser atenuados através de políticas públicas com o decorrer dos anos. Segundo o teórico político Thomas Hobbes, é designado ao estado assegurar o bem-estar da população, entretanto, o governo ainda não conseguiu promover uma evolução social homogênea, pois, naturalmente a dispersão cultural não chega com tanta facilidade em territórios menos desenvolvidos economicamente, causando assim, práticas retrógradas como a escravidão. Desse modo, faz-se mister a remodelação dessa postura estatal perante a sociedade.

Outrossim, é necessário ressaltar o deságio econômico geográfico brasileiro como promotor do problema. Segundo um estudo do Insper, cerca de 50% da riqueza gerada no Brasil vem das regiões sul e sudeste juntas, sendo que 10% concentram-se apenas em São Paulo, ficando assim 50% para todas as outras regiões do país. Isso faz com que a população instalada nas demais áreas, devido a sua realidade econômica inferior, aceitem condições menos favoráveis para sua subsistência e fiquem mais vulneráveis às exigências de seus patrões, chegando até mesmo a práticas de escravidão.

Fica claro, portanto, a necessidade de intervenção do estado para conter este imbróglio. Assim, com o intuito de mitigar a pratica de escravidão na sociedade contemporânea brasileira, necessita-se que o tribunal de contas da união disponibilize verbas para que o ministério do trabalho crie o sistema “Bom emprego para todos”, um programa que dará subsidio fiscal a empresas de regiões carentes que respeitem um checklist de condições trabalhistas, e que disseminará material publicitário sobre o que são práticas abusivas no ambiente de trabalho e como denuncia-las aos órgãos competentes. Através deste projeto, o governo correrá atrás do tempo perdido e promoverá uniformidade as práticas trabalhistas.