O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto em uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo trabalho escravo é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e o desconhecimento da população.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa a mão de obra análoga a escravidão. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis de Zygmunt Bauman , que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades , às leis trabalhistas são constantemente desconsideradas e desrespeitadas; uma vez que há pouca fiscalização e os infratores têm punições brandas. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, é indispensável uma intervenção estatal.

Outrossim, é igualmente preciso apontar o desconhecimento da população como outro fator que contribui para a manutenção do trabalho de cunho escravocrata. Posto isso, de acordo com o levantamento de dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2016, 95% dos trabalhadores escravos são homens e aproximadamente 30% analfabetos. Diante de tal exposto, é imprescindível conscientizar às populações carentes das leis trabalhista que lhes assegura condições dignas de trabalho. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar o trabalho escravo. Dessarte, afim de cessar condições de trabalho escravocrata , é preciso que o Ministério da Justiça e Defesa – por intermédio de contratação de servidores, além de, leis e punições – aplicadas mais severamente aos infratores, e , maior fiscalização em áreas rurais. Paralelamente, é imperativo que o MCTIC, por intermédio de campanhas de conscientização em áreas mais carentes, por meio de panfletos, alerte e informe a população das leis que os protege. Espera-se que assim, que os sofrimentos retratados por Munch delimitem-se apenas no plano artístico.