O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A vigente Constituição Federal do Brasil garante em seu 5º artigo o direito inviolável à liberdade e igualdade. Entretanto, percebe-se que hodiernas políticas públicas do âmbito trabalhista não cooperam para a manutenção dessa garantida, visto que, promovem um enfraquecimento do aporte ao trabalhador e um favorecimento à práticas escravistas. Desse modo, é preciso encontrar meios  para impedir o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.

De fato, as recentes decisões governamentais no quesito do trabalho cooperam para a servidão. Nesse contexto, é possível citar o corte de 24,1 milhões de reais destinado à fiscalização trabalhista em 2021, proferido pelo Presidente Jair Bolsonaro, e evidenciado pela Folha de São Paulo. Nessa conjuntura, com a retenção de recursos, espera-se que casos como o da a doméstica resgatada de serviço analogo à escravidão no Rio Grande do Sul em 2022, exposto pelo G1, sejam menos combatidos.

Além disso,  a Reforma Trabalhista de 2018 também contribui para o trabalho escravo no Brasil. Nesse cenário, sabe-se que uma das pautas aprovadas na reforma foi a possibilidade de acordo direto entre patrão e funcionário no que diz respeito ao salário, de acordo com O Globo. No entanto, viu-se no ano de 2022, no município do Rio de Janeiro, um jovem africano ser morto a pauladas por cobrar de seu superior o valor correspondente a duas diárias de serviço, como mostrou o Estadão. Logo, reintera-se que espancar pessoas em situações laborais era bastante comum há dois séculos atrás, quando a escravidão não havia sido abolida.

Sendo assim, é necessário combater práticas escravistas no Brasil. Portanto, o Ministério do Trabalho, por meio de campanha publicitária veiculada nos meios de comunicação, deve conscientizar as pessoas sobre seus direitos trabalhistas e ensiná-las como denunciar uma possível servidão. Dessa forma, com mais trabalhadores cientes de seus direitos, o trabalho escravo pode ser mitigado do Brasil atual.