O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravidão moderna

Ao analisar os fatos pode-se afirmar que há 200 mil trabalhadores no Brasil vivendo em regime de escravidão, segundo dados do Índice de Escravidão Global, elaborado por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com Índice de Escravidão Global os setores que concentram a maior parte dos trabalhadores explorados são: criação de bovinos para corte (32%), cultivo de arroz (20%) e fabricação de álcool (11%). No total, 39% das vítimas tem até o 5º ano do Ensino Fundamental Incompleto, enquanto 31% são analfabetos.

É de fundamental importância citar que as principais causas do trabalho escravo atualmente são: falta de informação e formação da manutenção do trabalho em condições semelhantes a de escravidão no Brasil, segundo afirmou o juiz do Tribunal Regional Trabalhista da 23ª Região (TRT23), José Humberto Cesário.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

Portanto para acabar com a escravidão temos que garantir condições de vida, trabalho, saúde, segurança, habitação, moradia e educação para que essas pessoas que possuam trabalhos análogos à escravidão possam sair dessa condição de pobreza e vulnerabilidade. Também podemos apoiar organizações locais que lutem contra a escravidão moderna.