O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Apesar de a escravidão ter sido abolida no século 19 por meio da Lei Áurea, ainda perdura novas formas de escravidão na conteporaneidade. Esse problema está intimamente relacionado ao desemprego e a vulnerabilidade socioeconômica de parcela da população. Assim, medidas são necessárias para frear essa situação.

Nesse sentido, o cidadão que está desempregado necessita arcar com suas despesas pessoais e até familiares. Para isso, não rejeita qualquer oportunidade de emprego que surja, submetendo-se a condições desumanas em prol de uma fonte de renda. Ainda nessa âmbito, o IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou, em 2021, que cerca de 12 milhões de pessoas se encontram desempregada no Brasil. Em meio a isso, trabalhadores aceitam esses empregos porque só lhes restam essa alternativa. Desse modo, o Estado brasileiro precisa atuar na geração de emprego para frear essa nova forma de exploração.

Além disso, a condição socioeconômica é um fator relevante para a consolidação da escravidão atual, pois o acesso a educação e renda promove, de maneira geral, instrução para que o trabalhador se situe e critique as oportunidades de emprego que aparecem. Isso é determinante, pois uma reportagem divulgada pela revista Veja, no ano de 2018, expõe que 40% dos resgatados de situação análoga à escravidão entre 1995 e 2015 não completaram o 5º ano do ensino fundamental. Assim, o desemprego e a condição socioeconômica devem ser analisados devido a sua ligação com o problema discutido.

Portanto, cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência promover incentivos ficais para que empresas gerem empregos. Esse incentivo fiscal deve isentar as empresas de impostos em troca de abertura dos postos de trabalho com a finalidade de garantir a empregabilidade de trabalhadores, diminuir a quantidade de desempregados no Brasil e prevenir, por consequência, o trabalho escravo. Ademais, o Ministério da Educação juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Cidadania devem promover a escolarização de trabalhadores resgatados da situação análoga a escravidão e sanar o problema, dessa forma.