O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/05/2022

Segundo o artigo 4 descrito na Constituição Federal do Brasil de 1988, é proibi-do qualquer trabalho escravo ou análogo a escravidão no Brasil desde a Lei Áurea promulgada em 1888. Nesse contexto, ainda se pode observar formas modernas de trabalho escravo na atualidade. Desse modo, é necessário que medidas sejam tomadas com o intuito de diminuir o problema, que é motivado pela falta de cumprimento do regimento constitucional, o que traz como consequência impactos econômicos e sociais.

Nessa perspectiva, é fato que existe pouca fiscalização em locais de grande e pequeno porte que empregam, visto que em países que passam por extrema miséria ainda acontecem a escravização contemporânea do indivíduo, com altas jornadas de trabalho e salários menores ao imposto pelo Limiar Internacional da Pobreza para sobrevivência humana. Diante do exposto, vale destacar que a escra-vidão vai contra princípios éticos e legais da sociedade atual que se fundamentam para realização de ações dentro da lei para incitar o bem.

Ademais, vale destacar os resultados advindos pela má inspeção do seguimento das leis que provê os direitos humanos. Dessa maneira, com a prática de servidão na época atual ocorre o ferimento dos princípios da dignidade humana, o que traz danos à integridade física ou psíquica do indivíduo ficar em situação análoga de serventia com a perda dos direitos fundamentais. Além disso, esse fator pode acar-retar danos à economia do país devido a falta de capital de giro no mercado inter-no, em razão dos baixos salários pagos aos indivíduos sujeito à escravidão na modernidade e a falta de liberdade de comércio.

Diante dessa problemática, consta-se que providências sejam tomadas com objetivo de diminuir cada vez mais o número de cidadãos em condições de escravi-dão hodierna. Dessa forma, cabe ao governo, juntamente com o Poder Executivo brasileiro aumentar o patrulhamento em locais que oferecem cargos à indivíduos carentes advindos de outras regiões, por meio de inspeção rigorosa no local e nas condições de trabalho que é exercido, com o efeito de exterminar com a prática imoral de trabalho escravo no país. Destarte, com a intensa fiscalização promove-se o seguimento das leis contidas na Constituição Federal.