O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O podcast “A mulher da casa abandonada”, produzido pelo jornal Folha de São Paulo, retrata o caso de uma senhora acusada de manter alguém em trabalho análogo à escravidão. Nessa investigação, é perceptível que fatos como a ausência de fiscalização do poder público, educação escolar precária e uma herança da elite escravocrata, perpetuam essa atrocidade. Sendo assim, é visível que para extinguir o trabalho escravo no Brasil contemporâneo, é necessário uma ação da sociedade como um todo.

Constata-se, a principio, que o Brasil é um país de dimensões continentais, de modo que o poder público não consegue gerir e aplicar suas leis em toda extensão territorial. Consequentemente, há um déficit informacional no que diz respeito ao local onde ocorre o crime de escravidão, que aliado a baixa escolaridade e ausência de oportunidades causadas pela pobreza, impedem que a vítima encontre amparo em outras fontes de sustento, uma vez que de acordo com dados do IBGE, o desemprego brasileiro soma aproximadamente 13% da população.

Ressalta-se, ademais, que a herança preconceituosa e hostil da escravidão é perpetuada em uma parcela da elite brasileira. Como é explícito no já mencionado material investigativo “A mulher da casa abandonada”, famílias tradicionais com alto poder aquisitivo, mantinham um vínculo abusivo com suas empregadas e empregados, sem oferecer os direitos básicos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas. Não obstante, locais com grande número de trabalhadores braçais como em lavouras e colheitas, ainda contam com empregos análogos a escravidão, uma vez que aproximadamente 30% das pessoas subempregadas não possuem salários condizentes com a sua função, de acordo com dados do Ministério Público.

Diante do exposto, é notório que o trabalho escravo no Brasil deve ser combatido, sendo que o estado e seus órgãos fiscais devem criar núcleos de denúncias e fiscalizações em pontos estratégicos, no intuito de inibir a prática abusiva de vínculos empregatícios e, punir os responsáveis por perpetuar tais práticas. É importante também, que a sociedade seja conscientizada da existência do trabalho análogo a escravidão através de palestras e propagandas, e ofereça alternativas laborais para vítimas dessa mazela social.