O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 07/08/2022
O trabalho análogo à escravidão é uma condição que inclui trabalhos forcados, servidão por dívida, casamento forçado, tráfico de pessoas e práticas semelhantes a escravidão. E mesmo com a proibição da Lei Áurea e a punição de crimes cometidos por trabalhos forçados no código penal, essa prática persiste nos dias atuais. Logo, o trabalho escravo contemporâneo no Brasil é um desafio que advém de um preconceito estrutural e a priorização econômica.
Em primeira análise o racismo estrutural fortalece o trabalho escravo moderno. Isso ocorre porque, o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão e sem uma política de inserção dessas pessoas na sociedade, não há acesso a escolas e qualificação profissional, o que leva a baixa remuneração e a persistência dessa classe pobre, que é explorada por ser uma mão de obra barata e sem instrução, não sabendo que estão nessa condição. A exemplo disso, o podcast “A mulher da casa abandonada” mostra a história de Margarida Bonetti que agrediu e sujeitou a mais de 20 anos uma mulher negra a condições análogas à escravidão. Dessa forma, é evidente a perpetuação de um pensamento escravocrata hoje.
Ademais, a priorização da economia acentua o problema do trabalho escravo atual. Isso advém de um histórico colonial agroexportador que atrasou o desenvolvimento industrial e econômico, o que gerou empréstimos e inflação desestabilizando a economia ao longo do tempo. Nesse sentido, a classe trabalhadora sempre foi o alvo de contenção de gastos e flexibilização de leis trabalhistas para maior lucro favorecendo a economia e os empresários. Como exemplo o caso dos imigrantes venezuelanos que trabalhavam em condições análogas à escravidão na indústria têxtil de São Paulo. Dessa maneira, a economia se sobrepõe a dignidade da pessoa humana.
Portanto, o trabalho escravo moderno precede de um problema estrutural e econômico. Sendo dever do Ministério Público exigir a regulamentação dos trabalhadores por meio de fiscalização e punição dos empregadores para coibir irregularidades como exemplo a checagem surpresa de estabelecimentos. Além da mídia que deve conscientizar através de novelas expondo essa condição de trabalho e incentivar a denúncias desses casos.