O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 17/09/2022

Para Carlos Drummond de Andrade, ’’ as leis sozinhas não bastam, pois os lírios não nascem das leis’’. Nesse sentido, mesmo à Constituição de 1988 garantir o direito à liberdade, sem distinção de qualquer natureza, constata-se que essa prerrogativa não tem funcionado na prática quando observa-se que pessoas são submetidas a condição análogo a escravidão, com jornadas exaustivas e degradantes , haja vista que a herança cultural escravocrata associado à ineficiência legislativa são pilares dessa chaga que assola a nação.

Primeiramente, é lícito postular que quase quatrocentos anos de escravidão na nação verde-amarela deixou marcas em suas estruturas. Nesse contexto, a persistência da marginalização e vulnerabilidade evidenciada no país em sua maioria 84% são pretos e pardos , que são libertos de cativeiros na chamada ‘’escravidão moderna’’, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Dessa forma, observa-se a segregação social como uma característica da sociedade brasileira, por Sérgio Buarque de Holanda no livro ‘‘Raízes do Brasil’’, faz-se presente no hodierno, pela manutenção do trabalho compulsório.

Outrossim, é importante destacar, antes de tudo, a exígua execução das leis como forte agravante da problemática supracitada. De acordo com o filósofo e sociólogo francês, Émille Durkheim, a sociedade é como um organismo vivo, caso um órgão falhe, o sistema inteiro, eventualmente entrará em colapso. Desse modo, sendo a liberdade e a dignidade humana parte do organismo proposto pelo filósofo, é evidente que a exploração do cidadão , em situações insalubres, leva a falha na comunidade como um todo, pois fere a dignidade humana. Dito isso, são necessárias medidas que punam de forma severa os culpados pela exploração do trabalho compulsório.

Portanto, pode-se inferir que o trabalho escravo na contemporaneidade é um tema relevante e carece de soluções. Sendo assim, cabe ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça fortalecer as leis já existentes e aplicá-las de forma rigorosa a empresas e patrões que praticam esse crime. Além disso, utilizar, por meio de curtas metragens vídeos explicativos com grande alcance midiático e televisivo a incentivarem os civis a denunciar esse crime.