O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “Boca do Inferno” por denunciar, de maneira ácida e satírica, as mazelas que assolavam a cidade de Salvador, na Bahia, no século XVII. Sob tal ótica, ao se deparar com uma sociedade que fomenta condições análogas a escravidão, o autor certamente teceria críticas acerca desse cenário trágico. Ainda nesse viés, cabe ressaltar que essa desventura é calcada na morosidade do Estado e na desigualdade social.

De início, há de se constatar a inobservância estatal como mantenedora desse revés. Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, configura-se, no Brasil, uma Cidadania de Papel, isto é, embora o país detenha um sólido conjunto de leis, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Nessa perspectiva, na medida em que se mantém uma inércia governamental quanto a fiscalização devida das relações trabalhistas, vigoram condições análogas ao trabalho escravo que, por sua vez, ratificam a análise de Dimenstein. Depreende-se, portanto, que a atuação débil do poder público contribui para a conjuntura vigente.

Outro ponto relevante nessa temática é a desigualdade social. De acordo com o economista José Murilo de Carvalho, no Brasil, a população mais vulnerável socioeconomicamente é idealizada para ser explorada. Nesse sentido, é evidente que o fim da escravidão legal no país não foi acompanhada de políticas públicas e mudanças estruturais para a inclusão desses novos cidadãos. Logo, pode-se inferir que a desigualdade social potencializa a escravidão contemporânea, de tal maneira que os escravos modernos são herdeiros dos que foram libertados em 13 de maio de 1888.

Destarte, urge a necessidade de intervenções para solucionar esse impasse. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, órgão supremo administrador da nação, o dever de criar oficinas públicas com o objetivo de coletar dados no que tange as relações trabalhistas nos diversos setores do país. Realizado isso, por meio desses dados, é possível implementar políticas públicas direcionadas a fiscalizar tanto as queixas apresentadas, quanto mitigar a negligência estatal. Em síntese, mesmo que não haja resolução imediata para a desigualdade social, com a reversão desse quadro, o “Boca do Inferno” definitivamente cessará suas críticas à sociedade brasileira.