O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O sistema escravista foi a base que sustentava a economia na antiguidade e também no período colonial e imperial no Brasil. Desse modo, o filósofo Jonh Locke enucia o indivíduo possui direito à vida, à liberdade e à propriedade. Diante do atual cenário, nota-se que muitas pessoas da sociedade não possuem o direito da liberdade pois a realidade de muitas ainda é a era da escravidão. Diante disso, o trabalho escravista no Brasil contemporâneo ocorre devido algumas práticas existentes e fatores como a precarização da fiscalização e a impunidade do indivíduo responsável contribui para essa permanência.

Sob esse viés, a falta de fiscalização colabora para o aumento do trabalho escravo no Brasil atual. De acordo com o Ministério Público do Trabalho registrou um aumento de 70% no número de casos de trabalho análogo à escravidão no ano de 2020. Dessa forma, a procura por países com mão-de-obra barata incentivam grandes empressas a contratarem outras terceiras para a produção, sem se preocupar com as condições em que os trabalhadores seriam submetidos. Além disso, o aumento significativo do desemprego e imigração, dificulta o controle dos meios de fiscalização tornando-os ineficientes.

Ademais, é válido ressaltar a impunidade como principal meio de policiamento para o trabalho escravo no Brasil atual. Contudo, em 1888 com a assinatura da lei áurea, a escravidão foi abolida e passou a ser ilegal. No entanto, na atualidade brasileira a impunidade se tornou vaga, visto que muitos responsáveis pelo crime de mão-de-obra escrava não estão presos ou não cumpriram a pena até o fim. Do mesmo modo, mostra que a precaridade no sistema penal brasileiro têm impedido a abolição da escravidão no Brasil.

Portanto, urge que o Ministério Público do Trabalho, promova a fiscalização do comércio, por meio de leis que sancione o fim da mão-de-obra escravizada, a fim de informar a população e os reponsáveis pelo trabalho escravo no Brasil atual. Somente assim, o estado idealizado por Jonh Locke será uma realidade prática e não um ideal óptico.