O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No livro “Ética a Nicômaco”, Aristóteles diz que a política tem como fim garantir o bem dos cidadãos. No Brasil, porém, a situação é diferente, visto que há trabalho análogo à escravidão. Logo, muitas pessoas, ignorantes dos aspectos de um trabalho análogo à escravidão, são incapazes de reconhecer/denunciar tal prática. Então, esses pseudocidadãos não usufruem do que a Carta Magna apresenta.

A priori, é fulcral pontuar que a ignorância por parte de boa parte da população de tudo que faz com que um trabalho seja análogo à escravidão prejudica a solução do problema. Sob esse prisma, vale falar do Mito da Caverna de Platão, em que pessoas acorrentadas em uma caverna e com vistas apenas a uma parede, em que são feitas sombras por outrem, acreditam que as sombras constituem a realidade, tendo uma noção distorcida do real. Assim, as pessoas em situação análoga à escravidão sem uma noção clara de tudo que engloba tal cenário se assemelham às pessoas do mito supracitado e, assim, encontram um óbice à identificação da problemática. Portanto, é clara a necessidade de mostrar à massa social as características que formam uma atividade laboral análoga à escravidão.

Em sequência, deve-se pontuar que, uma vez em situação semelhante à escravidão, esse grupo social fica sem acesso completo aos direitos constitucionais. Sob essa ótica, convém citar o conceito “Cidadão de Papel”, do escritor Gilberto Dimenstein, que diz que, no Brasil, as instituições garantem (teoricamente) muitos direitos que, na prática, não se efetivam. De modo análogo, os trabalhadores em situação análoga à escravidão são cidadãos de papel, pois não têm acesso a certos direitos constitucionais, como o trabalho (nos moldes da constituição) e previdência social, ambos previstos no art. 6 da Constituição Federal. Portanto, é notória a urgência de medidas que busquem extinguir a problemática.

Destarte, para informar a população e garantir a efetividade de direitos sociais, cabe ao Ministério do Trabalho promover uma campanha que, por mídias de massa, busque conscientizar a população acerca do trabalho análogo à escravidão. Além disso, a campanha deve ser exibida em horário nobre. Assim, pode-se ter uma sociedade mais consciente, igualitária e, portanto, com a política mais próxima da de Aristóteles.