O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 05/03/2023

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão através da assinatura da Lei Áurea em 1888. Entretanto, mesmo após anos, situações análogas à escravidão continuam presentes na sociedade brasileira como reflexo a fragilidade das ações combativas do poder público e as punições para o autor do crime em questão, além da falta de infraestrutura social a qual muitos brasileiros e imigrantes estão vivendo.

Em primeiro lugar, em decorrência do grande território brasileiro, a fiscalização em ambientes distantes dos grandes centros urbanos é dificultada e, desse modo, a exploração de mão de obra barata por parte dos agro produtores e das grandes importadoras que buscam a maximização dos lucros é favorecida já que com o crescente mercado flexível com o desemprego e a imigração as ações repressivas do Estado e os modos de fiscalização se tornam ineficazes.

Em segundo lugar, a situação dos trabalhadores submetidos a situações de escravidão, antes do serviço forçado, era precária, já que em grande maioria as pessoas nessas condições já estavam em situação de extrema pobreza morando em regiões com poucas oportunidades para seu desenvolvimento e dignidade pessoal e contribuindo assim para que esses trabalhadores aceitem serviços que o submeterão à escravidão. Por exemplo, no Sul do estado do Rio de Janeiro em 2022 Uma mulher, de 86 anos, foi resgatada após trabalhar para uma mesma família há 72 anos prestando serviço diariamente, sem oportunidade de estudo, férias ou salário e mesmo com a idade avançada, continuava exercendo as funções domésticas como limpar, passar roupa e fazer comida. Dessa maneira, medidas devem ser tomadas para evitar que casos como esse não aconteçam.

Portanto, é necessário que o poder público empregue com mais eficiência o combate a esse crime, estendendo por todo o Brasil os órgãos competentes para fiscalizar as leis trabalhistas e punir os envolvidos no descumprimento da lei. Além disso, o Estado junto dos meios comunicativos devem fazer uma maior divulgação e conscientização da sociedade por meio de propagandas para aumentar o número de denúncias, efetivando a ação estatal. Para que casos como o da mulher no Rio de Janeiro não se repitam.