O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No período colonial do Brasil, a Lei Áurea, foi assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, concedendo a liberdade a todos os escravos negros que ainda existiam no Brasil, proibindo qualquer cidadão a viver em condições de escravidão. Entretanto, no contexto atual do país, ainda é possível visualizar o legado dessa situação presente na questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, e o que, além de grave, se torna um problema social. Nesse sentindo, é preciso que medidas sejam tomadas para melhorar essa conjuntura, que possui como causas: omissão do estado e o enfraquecimento das leis.

Deve-se pontuar, de início, que a omissão do estado, configura-se como um grave empecilho no que diz a respeito do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Podemos exemplificar, com o caso de Madalena, que foi resgatada em 2021, após ser mantida desde, dos oitos anos de idade em condições similar a escravidão, tendo seus direitos trabalhistas negados. Assim, torna-se evidente com a falta de fiscalização e aplicação da lei adequadamente, grupos marginalizados se tornaram vulneráveis e acessíveis para exploração econômica e se tornando vítimas de um sistema opressor.

Em consequência disso, surge a questão do enfraquecimento das leis, que intensifica a gravidade da problemática. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram resgatadas 2575 pessoas em situação análoga a escravidão. Esses números demonstram que ausência governamental tem ajudado a perpetuar esse problema. Se tornando necessária encontrar soluções que possam combater e erradicar esse cenário.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse cenário.

Faz-se necessário, pois, que o Ministério do Trabalho em parceria com o MCTIC deve ampliar o canal de denúncias e promover campanhas por meio de comunicação em massa, para que a população fiquem cientes de seus direitos trabalhistas e participem ativamente através de denùncias para que possam ajudar a combater o problema. Dessa forma, o Brasil poderá superar o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.