O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No fim do século XIX a Lei Áurea era assinada, colocando fim no sistema escra-vagista brasileiro de quase quatro séculos, contudo, a população recém liberta foi desamparada pelo Estado, levando uma vida de subsistência não muito diferente do sistema anterior. Sob essa ótica, torna-se relevante analisar o trabalho escravo no Brasil contemporâneo. É importante apontar, diante disso, que os problemas relacionados ao trabalho escravo carregam não só marcas da ineficiência do siste-ma jurídico brasileiro, como também evidenciam as contradições do capitalismo.

Em primeiro lugar, deve-se questionar os esforços governamentais no combate a tal relação laborial. No primeiro trimestre de 2023, foi revelado - por mídias jor-nalísticas como G1 e UOL - que o festival musical “Lollapalooza” havia recebido sua terceira denúncia em relação a prática de trabalhos análogos à escravidão, tendo até mesmo, como exploração, pessoas em situação de rua. Deste modo, revela-se que o atual modo de aplicação jurídica nessas situações não são efetivas, ou ainda, contribuem para a continuação dessa prática, uma vez que se torna mais lucrativo para os empregadores. Logo, é necessário uma revisão nas leis trabalhistas.

Outrossim, vale ressaltar que as recorrentes denúncias sobre trabalhos análo-gos à escravidão, corroboram para o levantamento de dúvidas acerca da atual fase capitalista. Para Vladmir Lenin, em sua obra “Imperialismo, fase superior do capita-lismo”, os Estados são representações do poder das classes dominantes. Destarte, o problema em relação a melhor aplicação das leis trabalhistas se aprofunda com a visão de Lenin: o Estado, como o poder formal da burguesia, tende a protege-los. É evidente que há punições para o trabalho escravo, porém, definitivamente não é penalizado de forma efetiva, por contribuir com o lucro de uma classe que detém os interesses econômicos do Estado.

Portanto, medidas devem ser planejadas para reverter os problemas supracita-dos. Podendo se tornar um ator nessa mudança, o Governo Federal - dotado de ferramentas de alcance nacional - pode intervir, junto ao Ministério do Trabalho, na criação de orgãos de fiscalização federeal, focando no combate sistemático a práti-ca de trabalhos considerados análogos à escravidão. Desse modo, junto às leis já existentes, o povo brasileiro poderá eliminar de vez a escravidão da sua história.