O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A abolição da escravatura, em 1888, proibiu o trabalho escravo no Brasil. No entanto, tal ato fez-se ineficaz, uma vez que ainda se é presente trabalhos em condições análogas a escravidão. Tal pressuposto ocorre não apenas devido ao desserviço estatal em combatê-lo, mas também devido à alta desigualdade social do país.

Segundo a Constituição de 1988, é dever do Estado garantir os direitos dos cidadãos, incluindo-se a liberdade. Porém, observa-se um cenário diferente na sociedade brasileira, na qual o empregado, muitas vezes, é submetido a condições precárias de trabalho, nas quais os direitos básicos para se viver são negados. Isso ocorre devido a má fiscalização do Estado em conjuntura a falta de regulamentarização que apoie os trabalhadores. Como exemplo os trabalhadores domésticos que, segundo o Sindicato dos Empregados e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, menos de 40% desses indivíduos possuem carteira assinada, ocasionando no aumento de chances de serem explorados.

Ademais, outro fator é a desigualdade social. De acordo com Karl Marx, a desigualdade social é consequência do capitalismo, uma vez que poucas pessoas detém dos meios de produção e exploram àqueles que não os possuí. Diante desse cenário, segundo o GINI, o Brasil está entre os dez países com maior desigualdade social. Como consequência, grande parte da população não possuí oportunidades e passam por grandes dificuldades. Dessa forma, esses indivíduos aceitam condições de trabalho precárias, análogas a escravidão, para que, ao menos, possam comer, mesmo que não recebam salário.

Portanto, faz-se necessário superar o alto índice de trabalho escravo no país. Dessa maneira, o Poder Executivo deve, em escala federal, autorizar fundos monetários para o Ministério do Trabalho, que deverá realizar maior fiscalização dos casos. Além disso, é necessário que a mídia, com propagandas publicitárias, realize ações e campanhas incentivando denunciar o trabalho escravo, por meio da televisão, distribuição de panfletos e cartazes nas ruas, de modo que alcance um maior público. Assim, o número de denúncias aumentará e tais situações poderão ser fiscalizadas.