O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 05/09/2023
A musical obra “ O Tempo Não Para”, do cantor e poeta brasileiro Cazuza, faz , de certo modo, um paralelo entre problemas sociais passados que persistem no presente. De fato, ele estava certo, pois a escravidão no Brasil, não é um problema atual, uma vez que essa problemática se apresenta no país desde a sua colonização no ano de 1500. Desse modo, na contemporaneidade, a negligência governamental e a desigualdade social, corroboram para a perpetuação desse cenário degradante de escravização.
Diante disso, convém enfatizar que a negligência governamental está entre uma das principais causas do atual cenário de escravidão. Sob esse viés, de acordo com o Contrato Social, de Thomas Hobbes, é dever do Estado assegurar os subsídios necessários para o bem estar e o equilíbrio social. Entretanto, esse mesmo ente provoca a escravização a partir do momento em que ele não efetiva os direitos básicos, como o direito à saúde, educação e moradia de cada indivíduo. Com isso, os direitos civis são colocados em um plano imaginário e o óbice persiste.
Ademais, verifica-se as disparidades socioeconômicas como uma das causas do revés. Sob essa perspectiva, segundo o programa das nações unidas para o desenvolvimento, 10% mais ricos concentram cerca de 40% da renda do Brasil. Dessa forma, a distribuição desigual de renda contribui para o cenário de dicotomia social, fazendo com que determinados indivíduos se submetam a situação de escravização para garantir condições básicas de sobrevivência. Logo, é inaceitável que essa problemática ainda persista no Brasil.
Urge, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados em razão da negligência governamental e da desigualdade social. Para isso, se faz necessário que o Ministério dos Direitos Humanos, juntamente com o Ministério da Justiça, elabore um canal para denúncias, por meio de um programa semelhante ao canal 190, voltado para denúncias de violência doméstica, no qual, além de oferecer segurança, também oferece todo o suporte para a vítima. Nesse sentido, o intuito de tal medida é oferecer apoio à vítima de trabalho escravo, e, consequentemente, minimizar os impactos da escravização contemporânea.