O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 25/10/2023

O filme “Doze anos de escravidão” retrata a jornada de um homem que recebe uma proposta de emprego enganosa e acaba trabalhando como escravo durante doze anos de sua vida. Não longe da ficção, análogo à realidade, histórias como essa ainda são comuns, visto que muitos indivíduos são coagidos a condições precárias de trabalho.Com isso, a desigualdade social, somado à ineficácia de políticas públicas contribuem para o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.

Em primeira análise, para o sociólogo Darcy Ribeiro, o fato do Brasil ter sido o último país a abolir a escravidão, permite que ainda existam reflexos como a desigualdade social. Sob essa perspectiva, o número de pessoas que se submetem a empregos informais análogos à escravidão, que não possuem férias ou salário adequado é crescente, porque a necessidade e sobrevivência é muito maior. Ademais, há também o abandono escolar, para se inserir no mercado e trabalho o quanto antes, e por consequência, esses indivíduos não se qualificam profissionalmente.

Em segunda análise, a Carta Magna, promulgada em 1988, garante direitos iguais a todos os indivíduos. Entretanto, esse preceito não está sendo legitimado na prática, visto que existe uma lei que qualifica o trabalho escravo como crime, mas não há uma supervisão adequada. Sob esse viés, a ausência de supervisão está relacionada com o baixo número de denúncias, de modo que existe um receio em denunciar e também em alguns casos, o crime pode ser a impossibilidade de voltar pra casa e ter que passar dias no serviço. Assim, além da supervisão é necessário a identificação da prática que pode estar inserida de modo sutil no meio.

Desse modo, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Outrossim, o Estado junto do Ministério do Trabalho devem criar, por meio de verbas governamentais, um programa que supervisione situações de trabalhos análogos à escravidão, de forma que além de punir o contratante possa também auxiliar o trabalhador através de cursos profissionalizantes e oportunidades melhores.Somente assim, histórias semelhantes ao filme serão apenas ficção e o Brasil poderá superar seu passado escravista.