O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Um trabalho análogo a escravidão corresponde a um serviço a qual o indivíduo está sujeito a perda de seus direitos trabalhistas, restringe a liberdade individual e impõe condições de trabalho degradantes. No Brasil, ainda hoje, o trabalho análogo a escravidão persiste por ser um efeito da escravidão colonial e infringe as leis nacionais.

Primeiramente, a escravidão contemporânea é consequência da escravização do período colonial. É fato que os portugueses escravizaram muitos povos africanos e indígenas com a justificativa de que esses indivíduos eram seres inferiores passíveis de castigo e violência. Embora, a escravização tenha sido abolida desde 1888, o pensamento de inferiorizarão dos portugueses ainda vigora, concedendo assim uma porta para trabalhos análogos a escravidão.

Além disso, esse tipo de trabalho fere as leis fundamentais e supremas do Brasil. De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, é garantido o direito à liberdade e é reprovado elementos que reduzam a condição de trabalho forçado e a descriminação de qualquer tipo. Dessa forma, o serviço análogo a escravidão é contra as leis nacionais, uma vez que retira do indivíduo a sua liberdade, o submete a jornadas exaustiva em um trabalho forçado, além de ter caráter discriminatório e racista.

Logo, cabe ao Ministério do Trabalho, o órgão que fiscaliza e lida com os assuntos dos trabalhadores e do mercado de trabalho, tem o dever de fiscalizar se as leis trabalhistas já existentes estão sendo aplicadas e cumpridas, a fim de garantir os direitos dispostos nas leis fundamentais e supremas nacionais. Por meio de iniciativas rurais e urbanas, com divulgação midiática para alertar o povo dos seus direitos constitucionais.