O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 03/11/2023

Na saga de livros “Harry Potter”, de J.K. Rowling, os “elfos domésticos” são escravizados pelos bruxos e servem suas famílias há gerações, só sendo libertos ao ganharem uma peça de roupa de seus senhores. De maneira similar, no Brasil ainda existem empresas que “contratam” pessoas por preços baixíssimos, sem carteira assinada e longas jornadas de trabalho, o que, no final, se torna um trabalho análogo à escravidão. Sob esse viés, é premente analisar as causas da persistência dessa prática vil, que podem ser tanto por negligência estatal, quanto pela constante demanda lucrativa imposta pelo capitalismo.

Diante do exposto, primeiro cabe discorrer sobre o descaso governamental acerca da fiscalização dos setores empresariais no país. As “Institições Zumbi”, segundo Zygmunt Bauman, são aquelas que - apesar de existirem - não cumprem seu papel para com o corpo social. Em concordância à sua fala, o Estado brasileiro é ineficiente quanto à supervisão nas firmas que abusam de seus operários, visto que eles continuam na invisibilidade e sem usufruir de seus direitos.

Ademais, faz-se necessário expor a exigência de produtividade máxima e despesas mínimas provinda da “sociedade do capital”. Conforme às ideias de Michael Foucault, “a sociedade só considera o homem útil quando este está produzindo”. Nesse contexto, a cultura do consumo em massa gera nos donos das grandes multinacionais a urgência de instalar suas filiais em países onde a mão de obra seja mais barata e não qualificada - tal qual é o Brasil. Dessa forma, evidencia-se que o trabalho análogo à escravidão ocorre, também, pelo desejo exacerbado de lucro acima de qualquer coisa, inclusive os direitos básicos humanos, como dignidade salarial.

Sendo assim , urge que o governo - por meio do Ministério Público do Trabalho - amplie as inspeções nos setores empresariais de todo o país, por meio de um programa de vigilância quinzenal, que terá o intuito de flagrar quaisquer violações às leis trabalhistas, que impôem o pagamento do salário mínimo mensal. Por outro lado, cabe também ao povo evitar práticas consumistas e que visam apenas o lucro, para que a maldade forçada pelo capitalismo seja reduzida. Seguindo esse regime, a classe subalterna brasileira poderá, enfim, se “alforriar”.