O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 07/04/2024
No Brasil conteporâneo ainda existem casos de exploração dos trabalhadores de modo degradante, forçado, humilhante entre outros, no qual esses direitos são previsto no ordenamento brasileiro inserido no Código Penal, no artigo 149 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos Art. 1°, que dispõe que os seres humanos são livres e iguais em direito. Assim percebe-se, que tais direitos são infrigidos na sociedade, uma vez que, trabalhadores informais e leigos não sabem em determinada situação de seus direitos e são expostos a simulação ao trabalho escravo.
Nesse contexto, trabalhadores informais e com pouco escolaridade são os mais afetados na sociedade no que condiz ao trabalho escravo, pois são submetidos a altas jornadas de trabalho, sem o limite mínimo de horário de almoço, prevista na CLT. Assim, podemos fazer uma comparação ao personagem Nikita, da obra de Tolstói, em " Senhores e Servos" no qual o servo é submetido a altas jornadas de trabalho sem a remuneração devida, além de ser descontado o seu salário nas mercadorias que o senhor vendia para ele.
Além disso, trabalhadores de pequenas cidades são afetadas também ao trabalho análoga a escravidão devido as poucas opcões de serviço a ser encontradas naqueles municípios, assim eles ficam sujeitos ao trabalho degratande e humilhante, pois precisam daquele trabalho para o seu sustento e bem estar. Nesse caso, fica evidente a falta de fiscalização pelos entes responsáveis nesses municípios, em que o trabalho é degradante ao indíviduo. Desse modo, é um tema muito importante a ser debatido para garantir os direitos dos trabalhadores.
Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para a irradicação do trabalho escravo no Brasil. Os poderes executivos devem fazer a lei ser cumprida através das fiscalizacões pelos entes responsáveis nos estabelecimentos comerciais e também nos trabalhos informais. Além disso, devem fazer campanhas nas praças públicas das cidades através de profissionais capacitados para o esclarecimento dos devidos direitos que os trabalhadores têm. Assim, haverá uma maior segurança para os trabalhadores, não ocorrendo, portanto, as violações que ocorreu ao personagem Nikita.