O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 11/09/2024

A Constituição Federal de 1988, documento situado no topo do ordenamento ju-rídico brasileiro, garante o direito a um bom ambiente de trabalho a todos os resi- dentes do país. Entretanto, quando se observar o cenário atual, percebe-se os de- safios do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, panorama que encontra difi- culdades para o seu enfrentamento. Assim, convém analisar a falha legislativa e o interesse capitalista como causas do revés.

Nesse quadrante, cabe observar a lacuna das leis como agravante do impasse. Acerca disso, para o sociólogo Zygmunt Bauman, algumas instituições, apesar de manterem a sua essência, perderam a sua função social. Sob esse viés, na socie- dade vigente, a ideia do escritor se assemelha à realidade, uma vez que as leis que são efetivadas atualmente, não punem com vigor pessoas que mantém indivíduos em condições análogas à escravidão . Isso, consequentemente, deixa uma grande brecha para os crimes serem cometidos por ter uma baixa penalidade. Dessa for- ma, enquanto a falha se mantiver, difícil será mudar o quadro.

Ademais, é preciso notar o interesse capitalista e os seus efeitos. A respeito disso, na obra ‘‘O capital’’, escrita pelos filósofos Karl Marx e Friedrich Engels , o capitalismo prioriza a lucratividade em detrimento de valores. Nesse sentido, é possível presenciar um ambiente similar ao dito na máxima, haja vista que o pen- samento de querer lucrar e gasta, o que potencializa o trabalho comparado à es- cravidão. Isso, por conseguinte, gera casos de trabalho escravo no país, como em Minas Gerais, onde foram resgatados dezenove trabalhadores em uma colheita de café. Logo, medidas devem ser tomadas para combater o interesse capitalista.

Portanto, é necessário discutir sobre o trabalho escravo no Brasil contemporâ- neo. Para tanto, urge que o Estado, responsável pela administração pública, im- plemente leis mais rígidas junto com o judiciário, por meio de recursos federais, com o intuito de garantir segurança a todos. Outrossim, o Ministério da Economia deve usar os bancos para fiscalizar os grandes empresários, as suas rendas e tra- balhos, a fim de saber como essas propriedades estão sendo geridas e seus traba- lhadores. Com essas medidas, espera-se ver a nação livre do imbróglio.