De acordo com o Art:149 reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, configura-se crime, sujeito a pena. Diante disso, mesmo com a le...

Redações
A declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende o direito ao cidadão de um trabalho íntegro. Contudo, na cenário brasileiro atual, percebe-se justamente o contrário, quanto a questão do...
Durante a Revolução Industrial, a ideia de progresso, vinculado à necessidade de trabalho, fez com que vários direitos fossem negados aos operários, no intuito de ocorrer uma produção com o maior vol...
Há 133 anos atrás o Brasil Império abolia a escravidão. Um fato importantíssimo para a história brasileira, pois, além de influenciar o golpe da república, também foi um enorme passo para a construçã...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), é assegurado a todos o direito ao bem-estar e à liberdade de locomoção. Entretanto, o novo trabalho escravo, no Brasil, tolhe a digni...
Com a promulgação da Lei Áurea, no ano de 1888, a escravidão foi abolida no Brasil. Desse modo, a mentalidade escravocrata se propagou por mais de 500 anos no território nacional, deixando sequelas q...
Trabalho escravo contemporâneo designa a situação em que a pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes. Nessa perspectiva, nota-se que...
"Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". O trecho da constituição federal de 1988, assim reforça a garantia da qualidade de vida para todos, inclusive em suas profi...
Em 1988 foi sancionada a Lei Áurea , a qual garantia liberdade dos escravos no território nacional.Contudo,apesar desse avanço social, hodiernamente, o trabalho escravo persiste na sociedade, segundo...
"No mundo da mercadoria as coisas se relacionam como pessoas e as pessoas como coisas". Pensamento do sociólogo Karl Marx que, infelizmente, representa o caráter desumano característico da globalizaç...
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê e seu artigo 6°, o direito ao emprego como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se...
Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos os indivíduos o direito à liberdade e bem-estar social. No entanto, a escravidão contemporânea priva alguns ...
Segundo filósofo contratualista John Locke, existem três pilares fundamentais para a manutenção do estado, estes devem ser assegurados a toda a população pelo governo, seriam esses pilares, o direito...
Durante três séculos, o trabalho escravo de pessoas da raça negra vindas de vários lugares da África para o Brasil era visto como algo comum para que houvesse o desenvolvimento econômico do país. Atu...
Na obra “Operários” de Tarsila do Amaral,é retratada uma classe muito vulnerável e explorada, na época,que carrega no semblante feições extremamente cansadas e desesperançadas. Na contemporaneidade, ...
A "enraização" de problemas Por pressão dos países industrializados, o Brasil assinou a Lei Áurea em 1888, essa tornou a escravidão um crime, o país foi o último a abolir a escravidão negra. Desta f...
A Constituição Cidadã garante a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito ao bem-estar social. Entretanto, convém ressaltar que esse dever está sendo negligenciado, haja vista ...
Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos. No entanto, contemporaneamente, o que se observa ...
Para Aristóteles, filósofo grego, alguns homens nascem para a servidão, ou seja, sua natureza é inata ao trabalho escravo, sendo esta a prerrogativa de sua existência. Nas sociedades modernas, entret...
O trabalho é forma como os indivíduos entregam sua força braçal e intelectual em troca de remuneração para sua sobrevivência. No entanto, o trabalho escravo é o extremo desse conceito pelo fato de...
O trabalho escravo ainda é presente na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo. E, infelizmente, é uma realidade do nosso país. Esse trabalho escravo pode surgir em situações de trabalhos forçad...
Na década de 1930, foi criada, pelo até então presidente da república Getúlio Vargas, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Essa lei consiste em direitos reservados à trabalhadores, que antes d...
No Brasil, o termo "trabalho análogo ao de escravo" foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Desde então, este tipo de trabalho é reconhecido, pelo artigo 149 do Código penal, como um crime ...
No período da Antiguidade, em Roma, utilizava-se da escravidão como forma de punir dívidas direcionadas ao imperador. Assim, soldados perdedores de guerras e cidadãos devedores, utilizavam-se de sua ...