O uso da Cannabis medicinal no Brasil

Enviada em 06/09/2022

Segundo Émile Durkeim, sociólogo francês, os fatos sociais podem ser normais ou patológicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa- se que um ambiente patológico em crise rompe toda a harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletivo. Infelizmente, no Brasil, existem diversas dessas situações de disfunção, dentre elas, o uso medicinal da Cannabis ainda proibido . Faz- se, então, pertinente debater acerca de tal assunto, considerando a luta contra ignorância e a negligência governamental.

Em primeiro plano, O Mito da Caverna de Platão já metaforizava, desde o século IV a.C., sobre os homens que não querem sair de suas “cavernas”, por serem suas zonas de conforto. Em consonância ao fato acima, muitos ainda se recusam a buscar informação ou, até mesmo, aceitar o que é passado por especialistas. Desse modo, é perceptível que um conjunto de pessoas se agarra a ideia de que a conhecida droga é ilícita, logo não seria seguro arriscar utilizá-la, e assim contribui para o atraso do país quanto o aspecto relativo a medicina.

Em segundo plano, a Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante a todas as pessoas o direito à vida saudável e ao lazer, mas, em contrapartida, diversos homens e mulheres sofrem com dores musculares, ansiedade, entre outros fatores que lhes impedem e usufruir do que a lei básica defende. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar, à medida que existe uma alternativa com potencial para solucionar o problema.

Portanto, urge a alteração estrutural para que a mácula seja resolvida. Assim, cabe ao governo federal, na figura do Ministério da saúde, proporcinar tal medicamento para o SUS e disponilizar a compra nas farmácias, assim que o projeto de lei for aprovado, a fim de diminuir criticamente o número de pessoas que sofrem do mal estar que as impede de realizar suas obrigações ou prazeres mundanos. Tal programa deve ser custeado e aprovado pela Corte de Contas de cada estado, para entrar em vigor por meio de receituários médicos que determinarão quem poderá fazer o uso do canabidiol. Por conseguinte, o elemento patológico que prevê o sociólogo Émile Durkeim seria resolvido e voltaria à harmonia social, favorecendo o progresso coletivo.