O uso da Cannabis medicinal no Brasil

Enviada em 16/09/2022

O proeminente filósofo Arthur Schopenhauer declarou: “O maior erro que um homem pode cometer é sacrificar sua saúde por qualquer outra vantagem”. De fato, o polonês tem razão, principalmente quando a saúde é sacrificada não por vantagens, mas pela ignorância. Este é o cenário do uso da Cannabus medicinal no Brasil, uma vez que o assunto tem como obstáculos a lentidão do poder Judiciário, bem como o tabu ao seu entorno.

Tal qual supracitado, a falta de compromisso do judiciário brasileiro é culpada pela dificuldade de adoção da Cannabis medicinal. Qualquer produto com esta planta em sua composição só deve ser prescrito em absoluto último caso e, quando é necessário recorrer à essa opção, todo o processo é tramitado e julgado em segredo, como que para esconder algo maléfico e vergonhoso. Foi o que ocorreu na Justiça Federal do Rio de Janeiro ao finalmente autorizar uma paciente com insônia e ansiedade a plantar Cannabis em casa sem ser presa, já que o alto custo do remédio sintético impediria seu tratamento. Assim, vê-se uma atitude negligente desse poder quanto a essa problemática.

Contudo, as dificuldades impostas pelo Judiciário não são responsabilidade unicamente deste, pois tratam-se do reflexo de uma sociedade atrasada. O notável tabu que é a Cannabis no Brasil denota, como qualquer preconceito, a desinformação, prejudicando imensamente aqueles que poderiam ser salvos por suas propriedades médicas. Entre seus benefícios, de acordo com o portal do Senado, estão a melhoria do sono, uma recuperação muscular mais eficaz e a ação antiflamatória. Logo, é indispensável que o corpo social tenha acesso a tais fatos antes de tecer um prejulgamento da Cannabis.

Portanto, a fim do Brasil devidamente valorizar a saúde como recomendou Schopenhauer, com o efeito de ajudar centenas de doentes, é preciso flexibilizar a atitude tangente à Cannabis medicinal. Para tanto, o Judiciário, enquanto poder autônomo, deve encabeçar essa mudança, tratando os pedidos do uso médico dessa planta com dignidade e agilidade, por meio de progressiva regulamentação. Ademais, a sociedade civil deve buscar, através da leitura de fontes confiáveis, mais informações científicas sobre a Cannabis, num esforço de autoavaliação.