O uso da Cannabis medicinal no Brasil
Enviada em 11/09/2022
Desde o surgimento da penicilina por Alexander Fleming, a biotecnologia continua evoluindo e, consequentemente, tem-se um avanço na farmacologia e na saúde. Nesse contexto, descubriu-se aspectos farmacológicos benéficos da cannabis, que tem como principal representante a maconha, uma droga ilícita no Brasil, sendo, assim, mal vista pelo corpo social. Nesse sentido, vale analisar a insuficiência de investimentos estatais no estudo da erva e a resistência da sociedade com relação ao seu uso pela desinformação, de modo a propor uma intervenção efetiva.
A princípio, vale ressaltar, sob uma perspectiva constitucionalista, que a insuficiência de investi-mentos, por parte do estado, possui estreita relação com a Carta Magna de 1988, a qual garante direitos à população, saúde, a exemplo. Nesse aspecto, os representantes não cumprem a Cons-tituição Federal ao não investirem no âmbito da biotecnologia e ciência do país, assim, corroboram o não usofruto medicinal que a erva proporciona, de modo que pessoas, as quais necessitam de seus princípios ativos, tenham acesso dificultado ou não o tenham. Desse modo, isso evidencia a face de um governo sem atitudes eficazes vigentes.
Outrossim, cabe analisar, sob uma ótica histórico-sociológica, a resitência social, perante à ado-ção da cannabis na saúde, como mecanismo interno dessa problemática, tendo em vista que a maconha é ilícita. Nesse sentido, em 1904 houve a Revolta da Vacina no Brasil, movimento no qual a população se impôs contra a reforma sanitarista de Oswaldo Cruz, embora fosse benéfico, a popu-lação não tinha conhecimento acerca dos benefícios das vacinas. Dessa forma, contempora-neamente, a sociedade se impõe diante do uso da cannabis, de um ponto de vista medicinal é desvantajoso, porém, sinaliza a falta de informação sobre a ultilização da erva. Logo, surge a necessidade de contornar esse déficit informacional.
Portanto, a insuficiência de investimentos estatais no estudo da cannabis e a desinformação do corpo social são importantes vetores da problemática. Desse modo, cabe ao Poder Público, órgão responsável por garantir a harmonia social, investir na pesquisa dos princípios ativos da erva, por meio dos institutos nacionais de ciência e tecnologia, com o fito conferir maiores possibilidades de acesso à saúde para a população. Além disso, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) deve viabilizar campanhas de cunho informativo acerca de drogas e fármacos, por intermédio de eventos escolares, com o intuito de diminuir a desinformação. Assim, garntir-se-á a continuação de avanço na saúde, como acontece desde Fleming.