O uso da Cannabis medicinal no Brasil
Enviada em 11/11/2022
O artigo 3º da constituição Federal Brasileira discorre sobre a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. No entanto, nota-se uma discrepância em relação a tal garantia constitucional e o uso de Cannabis Medicinal no Brasil. Neste sentido , a disposição legislativa não ocorre devido à falta de Politicas Públicas e Consciência Social. Diante disto faz-se necessário o debate desse imapasse.
Primeiramente , vale ressaltar a idéia de Aristóteles que diz em seu livro “Ética a Nicomaco” que a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, é fácil perceber que em relação ao uso de Cannabis Medicinal no Brasil, essa disposição de Aristóteles não se concretiza na realidade brasileira. Prova disso são ações em mínimas quantidades que visem a ampliação do comércio da Cannabis em Territorio nacional para fins medicinais que poderia tratar um maior número de pacientes.
Ademais , a falta de consciência social é um fator relevante em relação à situação . Nesse sentido, Karl Marx, em suas obras critica a atuação do governo em relação a educação cidadã nas sociedades . Nessa lógica , quando se fala sobre o uso de Cannabis Medicinal no Brasil é possível perceber que as críticas de Marx se fundamentam . Nesse sentido, o estado brasileiro não promove a conscientização social sobre a necessidade de regulamentar Cannabis Medicinal em prol do tratamento de inúmeras patologias neurológicas e imunológicas, ferindo assima a cidadania e garantias constitucioniais.
Portanto, o Governo Federal por intermédio do Ministério da Saúde deve criar cursos, debates e palestras para educar a sociedade sobre a importância do uso de Cannabis com fins medicinais. Por sua vez, esses eventos devem ter alcance nacional para aumentar a percepção coletiva sobre o tema. Dessa forma, a sociedade poderá cobrar ações do Estado para melhorar o acesso ao medicamento.