O uso da Cannabis medicinal no Brasil
Enviada em 08/12/2022
No mangá Namida-Usagi, é retratado o cotidiano de estudantes do ensino médio japônes, o mangá retrata uma sociedade transitória para a descriminalização das drogas, com objetivos voltados a segurança pública atingidos posteriormente. Fora da ficção, o Brasil possui criminalizada a venda e o comércio da Cannabis, até mesmo para um uso medicinal. O que se dá em função de uma concepção antiquada acerca da “droga”, ocasionando, principalmente, a gurra do tráfico presente em diversas comunidades brasileiras.
Em primeiro lugar, históricamente as atuais dorgas são vistas como um elemento para potêncializar o lúdico, uma futilidade, porém, com o advento da ciência, sua utilização tem partido para fins medicinais. De acordo com o site do Senado Federal, o corredor Daniel Chagas faz uso de produtos medicinais a base de Cannabis (maconha) para lidar com turbulências emocionais, como a depressão, o que é apenas um caso entre milhares presentes no país. Assim, fica evidente o potencial da maconha no tratamento de problemas de saúde, tornando um empecilho à vida a atual legislação brasileira.
Por outro viés, existe a necessidade do consumo da Cannabis de forma expressa, sem a possibilidade de ações judiciais, o que acaba por criar mais uma demanda para financiar o tráfico de drogas e entorpecentes. De acordo com uma pesquisa feita pela página do Instagram “RealidadeRJ”, quase metade dos homicídios na favela da rocinha no ano de 2021 correram pelo tráfico. Dessa forma, fica evidente os problema não só de sáude, mas também de segurança pública potencializados pela criminalização da maconha.
Sob esse viés, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. A fim de promover o livre acesso à Cannabis medicinal no Brasil, Urge que o Congresso Nacional, modifique, por meio da mudança da concepção doutrinária sobre a Constituição Federal de 88, a legislação vigente acerca do assunto. Somente assim, o Brasil se aproximará do cenário uma vez retratado em Namida-Usagi.