O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

“O importante não é viver, mas viver bem”. Sob tal perspectiva, é válido relacionar a frase de Platão com o excessivo uso de agrotóxicos na hodiernidade, haja vista os malefícios que eles trazem à saúde e ao meio ambiente. Nesse contexto, é oportuno salientar como as consequências dessa utilização indiscriminada, aliadas à negligência governamental com a população, são fatores corroborativos nessa problemática, configurando um grave problema social.

Mormente, a Revolução Verde foi o movimento que buscou a modernização do campo e, desde então, a utilização de produtos químicos passou a ganhar relevante espaço entre os agricultores. Não obstante, estudos desenvolvidos pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva apontam que os agrotóxicos podem causar diversas doenças, como câncer, mal de Parkinson e problemas neurológicos. Ademais, o meio ambiente é outra vítima do veneno, tendo em vista as substâncias nocivas liberadas no ecossistema. Além de empobrecerem o solo e torná-los dependentes do produto, ao infiltrarem a superfície, contaminam o lençol freático, podendo causar a morte de seres vivos.

Em paralelo, o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos mundialmente. Isso porque possui, aproximadamente, 23,5% de seu PIB (produto interno bruto) referente às atividades do agronegócio, consoante dados da Confederação de Agricultura e pecuária do Brasil. Sem embargo, mesmo ciente dos riscos, o Governo prioriza o lucro em detrimento do bem-estar dos cidadãos, uma vez que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, conhecido como “PL do veneno”, que retira o poder decisório da Anvisa e do Ibama na autorização do emprego de uma substância. Destarte, desrespeita-se a Carta Magna brasileira, que expressa a obrigatoriedade do Estado em assegurar saúde e alimentação saudável à população.

Infere-se, portanto, que os fitossanitários são uma ameaça mundial e ratificam intervenção nesse âmbito. Nesse sentido, é imperioso que o Ministério da Agricultura, em parceria com o Senac, adote como parâmetro a prática da agroecologia, que representa um sistema sustentável com uso mínimo de produtos químicos, por meio de cursos de qualificação, com o intuito de criar uma alternativa análoga aos agrotóxicos e, também, com potencial de gerar empregos. Outrossim, o Supremo Tribunal Federal deve indeferir a “PL do veneno”, a fim de assegurar que a Anvisa e o Ibama certifiquem-se que a substância não é nocente à saúde. Dessa forma, poder-se-á viver num mundo idealizado à perspectiva de Platão.