O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Segundo  Sartre, filósofo francês, o ser humano é livre e responsável; cabe a ele escolher o seu modo de agir. Logo, com o avanço do sistema capitalista, recai sobre o homem o compromisso de tornar o mundo mais sustentável. No século XXI, a preocupação com o uso de agrotóxicos no Brasil sugere um panorama pessimista quanto ao ambiente agrícola, visto que a utilização desses produtos atuam sobre uma lógica de degradação do meio ambiente e da dignidade humana. Desse modo, os entraves para o controle dessas substâncias denotam a negligência governamental e a ausência de uma postura da sociedade civil.

A princípio, é necessário salientar o descaso Estatal frente à problemática, haja vista que os defensivos agrícolas geram desastrosas consequências nos ecossistemas. A Constituição Federal de 1988 coloca, como responsabilidade do Estado, a manutenção e preservação dos ecossistemas existentes no Brasil. No entanto, o que se observa é a inoperância do governo para cumprir tal responsabilidade, tendo como principal destaque o aumento do uso de defensivos agrícolas. Segundo o dados do Dossiê ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), de 2015, a utilização de agrotóxicos foi de 599 milhões de litros, em 2002, para mais de 1 bilhão de litros, em 2014. Nesse contexto, é evidente que o Estado não vem cumprindo minimamente suas obrigações, ocasionando a catalisação da problemática.

Ademais, a sociedade civil encontra-se passiva no que se refere às discussões sobre o uso de agrotóxicos. Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da modernidade líquida vivida no século XXI. Diante de tal contexto, o indivíduo, ao se confrontar com as discussões da contemporaneidade, normatiza o discurso que for mais conveniente; no caso, o discurso mais favorecido é a suposta segurança alimentar que o uso de agrotóxicos promove. Assim, os desafios para a diminuição do uso de produtos agrotóxicos estão presentes em uma estrutura individualista a qual se a baseia a sociedade.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Executivo Federal, por meio do MMA (Ministério do Meio Ambiente), a organização de diretrizes mais sólidas no que sugere ao controle dos agrotóxicos. Isso se dará por meio de uma consulta pública a especialistas e associações envolvidas no assunto, bem como a análise de casos internacionais. Além disso, o MMA deverá, em conjunto com o Ministério da Educação, fomentar palestras sobre o assunto no ambiente escolar; isso poderá ser feito capacitando os professores de biologia para que tratem do assunto. Tais propostas têm, como finalidade, chamar os atores públicos para uma deliberação democrática sobre o uso de agrotóxicos e, com isso, proporcionar uma resolução justa para o controle desses produtos.