O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, o uso de agrotóxicos impossibilita o desfruto integral desse direito pela população brasileira, tendo em vista que aumenta as chances de intoxicação das pessoas, causando problemas de saúde e até podendo levar à morte. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem essa situação.

Segundo o filosofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, a harmonia seja alcançada na sociedade. Hodiernamente, a Constituição Federal segue esse princípio, garantindo em seu artigo quinto, ratificando o que se diz na ONU, o direito de saúde e bem-estar social. Entretanto, as intoxicações provocadas pelo uso de pesticidas, que segundo o site observatório social, causaram duas mil e quinhentas mortes no período de 1999 a 2012, mostram que esse direito é constatado somente na teoria e não na realidade.

Ademais, destaca-se o aumento do uso de pesticidas como impulsionador desse problema. De acordo com dados do site R7, houve um aumento contínuo do uso de agrotóxicos no período entre 2009 e 2014, e isso aumenta o número de intoxicados por pesticidas. Toda essa situação não condiz com a postura de um país que almeja ao desenvolvimento e ao bem-estar da população.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir o fim dessa problemática. Dessa maneira, o Governo Federal, através do Poder Legislativo, deve criar leis, por meio de votações parlamentares, que assegurem a diminuição do uso de agrotóxicos. Sendo necessário que tais leis imponham uma penalização financeira ao agricultor que utilizar em altas quantidades esse tipo de produto. Além disso, é necessário que hajam acompanhamentos técnicos nas propriedades agrícolas que utilizam esse químico. Tudo isso com a finalidade de promover uma melhor qualidade de vida à população.