O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo
Enviada em 02/04/2019
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a saúde e ao bem-estar social. Conquanto, o uso abusivo de agrotóxicos no Brasil e no mundo impossibilita que a população desfrute desse direito universal na prática. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.
É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas dessa problemática. A constituição de 1988 garante a saúde de qualidade como direito de todos e dever do Estado, sendo o compromisso deste prover o acesso igualitário e universal, portanto, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Esse fato fica cada vez mais claro quando nos deparamos com a fiscalização ineficiente para o uso dos agrotóxicos, como a incapacitação dos trabalhadores ao lhe-da diariamente com esse tipo de veneno sem a segurança e condições adequadas. Segundo a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 1,5 milhão de trabalhadores rurais são intoxicados no campo.
Outrossim, destaca-se o crescimento, quase exponencial, do uso impróprio de agrotóxico nos anos de 2008 a 2014 como impulsionador do problema. Esse produto químico está presente nas frutas, verduras, carne, produtos industrializados, em quase tudo aquilo que consumimos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o morango é o segundo produto com maior quantidade de agrotóxico (59% de resíduos), ficando atrás apenas do pimentão que possui 89% de resíduos agrotóxicos. Essa porcentagem é realmente assustadora, pois parte das pessoas consomem esses produtos pensando ser saudável.
Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Dessa maneira, cabe ao Executivo Federal, por meio do Ministério da Agricultura impulsionar debates sobre o sistema alimentar mundial, para estabelecer regras e normas que disciplinem produtos químicos ofensivos. Somando a isso, a mídia deveria pautar com maior frequência os perigos que esse veneno trás a saúde dos consumidores e ao meio ambiente. A partir dessas ações espera-se promover uma melhora das condições desse grupo.