O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

A declaração universal dos direitos humanos redigida pela ONU em 1948, afirma nos artigos XXIII e XXV que o indivíduo tem o direito a trabalhar em condições favoráveis, e que toda pessoa tem direito a qualidade de vida que assegure sua saúde e bem estar. Nesse contexto, no Brasil o uso de agrotóxicos em alimentos, como meio de maximizar a produção, tem aumentado ao longo dos anos. Desse modo, a saúde e segurança da população corre grave risco, conforme estudos apresentados. Por isso, cabe ao Estado com ajuda da sociedade civil coibir o uso excessivo e fomentar novas práticas sustentáveis na agricultura.

Nesse viés, o documentário “O veneno está na mesa”, de 2011, retrata os perigos à saúde no uso de agrotóxicos em produtos agrícolas, a longo e curto prazo, entre eles doenças respiratórias e até mesmo câncer. Ademais, essa película também mostra a insalubridade dos trabalhadores que manipulam esses. Sendo assim, o Brasil ainda tem uma legislação frágil nesse assunto e com pouca interferência no bem estar desses empregados.

Outrossim, a nova proposta para aumentar o uso de agrotóxicos mostrou violar os direitos do indivíduo a ter um padrão de vida com qualidade. Mas também, contradiz outro direito previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 196, em sua afirmação de que o Estado deve garantir a proteção contra doenças e outros agravos que comprometam a saúde do cidadão. Em suma, a proposta visa afrouxar a burocracia para os grandes produtores rurais em detrimento à saúde pública.