O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

A partir da Revolução Verde, em 1950, teve início um conjunto de iniciativas tecnológicas, as quais propiciaram um aumento na produção agrícola no mundo. Esse avanço produtivo corroborou uma série de práticas com uso de agrotóxicos, os quais necessitam imprescindivelmente de uma análise, haja vista o aumento de sua utilização, seu risco à saúde humana e ambiental, bem como projetos de leis que, ao invés de reduzir o consumo da tecnologia dita, o flexibiliza, o que gera transtornos nocivos à sociedade.

Em primeira instância, os graves problemas de saúde (câncer, mutações cromossômicas, depressão, entre outros), gerados ou agravados pelo contato com agrotóxicos, não anulam as vantagens do uso desses para o aumento da produção dos alimentos consumidos e exportados. Porém, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nove dos agrotóxicos ainda utilizados no Brasil tem forte influência negativa na saúde da população, tendo, inclusive, potencial cancerígeno. Assim, o excesso no uso dos pesticidas atrelado ao manuseio indevido dos mesmos gera consequências muitas vezes irreversíveis tanto para os trabalhadores rurais, quanto para os consumidores.

Ademais, os novos projetos de leis para flexibilizar a Lei dos Agrotóxicos de 1989, no Brasil, são alvos de divergência entre os ruralistas, a favor de tal medida, e os ambientalistas, juntamente à Anvisa e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os quais têm o seu poder minimizado. Com a aprovação desses projetos, o governo brasileiro passa a autorizar a utilização de agrotóxicos proibidos em países como Estados Unidos, China e países europeus, justamente pelo auto grau de contaminação dos mesmos. Tal fato ilustra o cenário brasileiro atual, no qual o processo produtivo, em conjunto com a exportação, é priorizado em detrimento da saúde humana no país.

É necessária, portanto, uma análise plausível em torno do uso de agrotóxicos, bem como de suas consequências. Logo, cabe ao Poder Legislativo criar e aprimorar leis de restrição ao uso desses. Essa medida deve ser feita por meio de punição a produtores de distintos portes que utilizam agrotóxicos reprovados pela Anvisa e pelo Ibama, além de fiscalizações junto aos Ministérios da Saúde e da Agricultura, para que o expansionismo e exportação da produção alimentícia sejam facilitados pelos agrotóxicos, desde que esses não coloquem a saúde humana e ambiental em risco.