O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo
Enviada em 29/06/2019
Entre as décadas de 50 e 60 do século XX, o Brasil passou por intensas modernizações no campo. Essa modernização consiste na utilização de agrotóxicos, engenharia genética e máquinas de alta tecnologia para a intensificação da produção. Este momento é comumente conhecido como “Revolução Verde”. Atualmente, o setor agrícola brasileiro é um dos mais importante em escala global. Esse fato só é celebrável por conta das revolução acontecidas no século XX, em especial a parti da implementação dos agrotóxicos no combate de pragas agrícolas. Nesse viés, destaca-se dois pontos para problematização: os impactos sociais e ambientais do uso dessa técnica.
Em primeira análise, é incontestável a importância dos pesticidas agrícolas para a agricultura moderna. Por outro lado, a falta de fiscalização e capacitação quanto ao uso dessas técnicas podem acarretar em diversos impactos ambientais como, por exemplo, a contaminação do solo e da água de determinadas regiões onde utiliza-se grande quantidade desses agrotóxicos, o que pode resultar no aumento da concentração de sustâncias químicas nocivas a saúde humana, bem como aos ecossistemas marinhos. Nesse sentido, à luz da teoria “Funcionalismo” de Émile Durkeim, o Estado é negligente quanto ao ato de fiscalizar e capacitar o agricultor quanto a utilização desses pesticidas agrícolas. Portanto, deve-se discutir soluções viáveis para esse problema.
Outrossim, segundo a Fiocruz, entre os anos de 1999 e 2012 foram registrados 114.598 registros de intoxicação agudas por agrotóxico. Nesse contexto, é indubitável que esse dado é proporcional ao desrespeito para com a legislação vigente, visto que é causado pelo aumento dos resíduos deixados pelos pesticidas agrícolas acima do limiar permitido pelo Ministério da Agricultura. Esse desrespeito se torna uma problemática social, ao passo que interfere no modo de vida dos cidadãos de uma região. Desse modo, segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, cabe aos órgãos reguladores Anvisa e Ibama fiscalizar essa negligência ambiental. Todavia, a ineficiência dessas instituições, causam danos na estrutura social de uma região, especialmente no que tange a saúde da população.
Diante do exposto, é imprescindível a importância das modernizações no meio ruralístico. Além disso, ao passo que há uma modernização, também há a modificação das técnicas utilizadas e, por conseguinte, deve-se haver uma regulamentação e fiscalização dessas técnicas por meio do órgão estatal brasileiro. Dessa forma, cabe ao Poder Público, por meio do Ministério da Agricultura e de seus órgãos associados, fiscalizar e regulamentar de forma mais severa a utilização dos agrotóxicos, com intuito de proporcionar maior segurança alimentar e ambiental ao cidadão brasileiro. Ademais, o Estado e as entidades sindicais devem promover a capacitação do agricultor quanto ao uso de agrotóxicos.