O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

O uso de pesticidas na agricultura é uma disputa entre saúde e ganhos econômicos. A busca da sociedade moderna por longevidade tem como base a alimentação saudável, e os alimentos não industrializados sempre foram vistos como sinônimos de saúde. Outro pilar que modula o uso racional dos defensivos agrícolas são as contaminações ambientais, não contabilizar os danos, a curto e longo prazo, à natureza caracteriza imprudência e uma forma implacável da agricultura na otimização da produção.

Pesquisas realizadas pelo Instituto Fiocruz, demonstraram que no Brasil entre 1999 e 2012, dos 114.598 registros de intoxicações por agrotóxicos, 25% eram crianças de 0 a 14 anos, sendo que no mesmo período, foram contabilizados 2.449 mortes pelo mesmo motivo. A Universidade de Campinas avaliou o risco direto aos trabalhadores rurais, que somam cerca de 1,5 milhão de casos de intoxicação, além de constatar falta de capacitação, fiscalização e do uso de substâncias proibidas ou em quantidades inadequadas.

Os interesses da classe produtora e das entidades ligadas diretamente a ela, buscam maleabilizar a legislação vigente desde 1989 (Lei dos Agrotóxicos) que liberam os defensivos para aprovação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) apenas após aprovados pelo Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em junho de 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) se manifestou sobre as mudanças propostas à legislação, relacionadas a tais investidas, alertando que, se aprovadas, serão uma violação aos direitos humanos.

Nesta disputa entre saúde, meio ambiente e produção, o Estado deve tomar para si a responsabilidade em organizar estas disputas, por atribuir as funções de modular o uso dos agrotóxicos e seus intervalos de aplicação, aos Ministérios da Saúde e do Meio ambiente, além de órgãos como o Ibama e ANVISA. Logo, análises dos defensivos, fiscalização dos produtos por amostragem, com avaliações, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), dos parâmetros definidos, a instituição de multas aos produtores, nos casos de extrapolação dos pesticidas e a transparência destas ações à população, através do site dos responsáveis pela fiscalização, permitirão maior seguridade ao trabalhador, consumidor e menos impactos ao meio ambiente.