O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente, todos os dias, a personagem atingia o topo do rochedo, contudo era vencida pela exaustão, assim a pedra retornava à base. Analogamente, esse mito associa-se à luta cotidiana dos cidadãos brasileiros, que buscam ultrapassar as barreiras às quais os separam do direito a uma alimentação sem o uso exacerbado de produtos químicos. Nesse contexto, não há dúvidas de que a diminuição no uso de defensivos agrícolas é um desafio no Brasil, o qual ocorre devido não só à negligencia governamental, mas também à postura indolente da sociedade.

Em primeira análise, é possível verificar que, por mais que a Constituição Federal de 1988 garanta a saúde como direito de todos e compromisso do Estado como seu provedor, assegurar o acesso dessa regalia, na prática, torna-se um desafio. Consoante Aristóteles, em “Ética a Nicômaco”, a política deve promover a felicidade dos cidadãos, logo verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil visto a ausência não só de uma fiscalização eficiente para evitar o uso evitar o uso abusivo desses produtos nocivos, mas ainda  da capacitação de trabalhadores para o trabalho correto no campo.

Ademais, outro ponto relevante é o conceito de Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman, que explica a queda das atividades éticas pela fluidez de valores, a fim de atender aos interesses pessoais, aumentando o individualismo. Desse modo, o sujeito ao estar imerso nesse panorama liquido acaba por perpetuar o aumento da produtividade proporcionada pelo uso de defensivos agrícolas em detrimento da saúde humana e do meio ambiente. Em vista disso, os desafios para a diminuição do uso de agrotóxicos estão presentes na estruturação desigual e opressora da coletividade, bem como em seu viés individualista.

Portanto, cabe ao Executivo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, impulsionar debates internacionais e o enfrentamento da concentração e da oligopolização do sistema alimentar mundial, com vistas a estabelecer normas e regras que disciplinem a atuação das corporações transnacionais e dos grandes agentes presentes nas cadeias agroalimentares, de forma a combater sucessivas violações do direito à alimentação. Somado a isso, os legisladores devem desenvolver um projeto de lei que criminalize o uso abusivo de defensivos. Por fim, cursos profissionalizantes devem ser ofertados pelo Ministério de Educação na área de agricultura, ensinando a utilização correta dos defensivos, com o objetivo de evitar a contaminação dos lençóis freáticos e, consequentemente, proteger a integridade dos cidadãos. Desse modo, a realidade distanciar-se-á do mito grego e os Sísifos brasileiros vencerão o desafio de Zeus.