O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Promulgada pela Organização das Nações Unidas 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Contudo, o uso excessivo agrotóxicos no Brasil e no mundo impossibilita que a população desfrute desse direito universal na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar fatores que favorecem esse quadro.

Nesse contexto, segundo o filósofo Frederick Angel, " O ser humano é influenciado pelo tempo e Horizonte em que vive". Nesse âmbito, nota-se que o consumo de agroquímicos tem influenciado a Sociedade Brasileira de forma negativa. A exemplo disso, conforme pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Brasil consome em média 7,3 litros de agrotóxico por habitante todo ano. Dessa forma, faz-se urgente a formulação de ação para combater esse hábito.

Outrossim, condizente com o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da Justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira antagônica, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS -, são registrados no mundo por ano 20 mil mortes devido ao consumo excessivo de alimentos contaminados por agrotóxicos. Dessa maneira, atitudes relacionadas à alimentação saudável e prevenção à saúde humana são indispensáveis.

Portanto, medidas são cruciais para superar essa realidade. Cabe ao executivo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, impulsionar debates internacionais e ao enfrentamento da concentração de agrotóxicos no sistema alimentar mundial, com vistas a estabelecer normas e regras que disciplinam em atuação das corporações transnacionais e dos grandes agentes presentes nas cadeias agroalimentares, de forma a combater as sucessivas violações de direitos humanos à alimentação. Somado a isso, os legisladores devem desenvolver um projeto de lei que tipifica como crime o uso excessivo de agrotóxicos em produções agrícolas. Uma mudança é necessária, posteriormente, é preciso um início para garantir a execução dos Direitos Humanos na prática.