O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Consoante ao filósofo Isaac Newton, para toda ação há uma reação de mesma intensidade e sentido contrário. Nessa ótica, com a ameaça da fome, prevista por Thomas Malthus no Séc. XVIII, a sociedade cresceria exponencialmente em relação a produção de alimentos, surgiu a política de ampliação da produção agrícola, conhecida como Revolução Verde. Por consequência, o uso de insumos químicos em larga escala ameaça à saúde da população e da natureza no Brasil e no mundo. Nesse contexto, percebe-se um grave problema, em virtude da falta de controle do uso de agrotóxicos e da priorização do agronegócio em detrimento a qualidade de produção.

Em primeira análise, de acordo com o filósofo Karl Marx, a base econômica determina os aspectos e práticas de uma sociedade. Nesse sentido, o Brasil cresceu economicamente como exportador de commodities principalmente para o agronegócio, visto o alto faturamento da indústria de agrotóxicos e sua larga utilização no país, o lucro dessa é priorizado em detrimento da segurança e controle desses produtos. Desse modo, o descaso do governo com a falta de regulamentação e do uso ilimitado desses agroquímicos torna o agronegócio refém desses insumos e a população a mercê de sua ilação.

Concomitante a isso, vale ressaltar que o desconhecimento das consequências da utilização de diversos insumos químicos a longo prazo emerge como alicerce ao entrave. Segundo a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mais de 14 agrotóxicos proibidos em diversos países, são consumidos no Brasil, além disso, 28% dos alimentos contém substâncias não autorizadas. Desta forma, muitos agroquímicos têm propriedades cancerígenas ainda desconhecida e não há pesquisas aprofundadas sobre os danos que podem causar. Portanto, o uso indiscriminado de agrotóxicos afeta não somente a sobrevivência da fauna e da flora como o futuro da saúde da sociedade.

Diante o exposto, o Poder Judiciário - consoante ao Ministério da Agricultura – deve promover maior regulamentação no uso de agrotóxicos, por meio de um projeto de lei que aumente o controle e proíba a utilização de insumos que prejudicam à saúde, bem como, aumentar a fiscalização, com vistorias periódicas em produções de grandes proprietários rurais de forma a garantir a manutenção efetiva do controle do agronegócio prevista por lei. Ademais, o Governo Federal em parceria com o MEC, deve, ainda assim, garantir o crescimento econômico do país, com investimentos em pesquisa e implementação de técnicas alternativas aos pesticidas, com objetivo de diminuir o uso excessivo de químicos na produção agrícola. Assim, pode-se esperar uma reação mais positiva às mudanças da revolução verde, supracitada por Isaac Newton.