O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

A origem da agricultura é datada de aproximadamente dez mil anos atrás e ao decorrer dos séculos, muitas modificações técnico-produtivas foram incorporadas com o objetivo de aumentar a produção de alimentos. Nesse cenário, surgem os agrotóxicos, os quais alteram a composição da flora e da fauna com o objetivo de evitar que insetos, fungos ou plantas daninhas prejudiquem as plantações. Contudo, seu uso pode ser prejudicial, representado por doenças, contaminações e as consequências ao meio ambiente.

Em primeiro lugar, a Constituição Cidadã garante a saúde de qualidade como direito de todos e dever do Estado, sendo o compromisso deste prover o acesso igualitário e universal. Entretanto, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Segundo Aristóteles, no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir o bem-estar dos cidadãos. No entanto, verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil e no mundo, à medida que os estudos e as fiscalizações não são eficientes, pois carregam interesses econômicos e políticos. Ademais, a negligência da capacitação do manuseio dos insumos agrícolas pelos trabalhadores rurais é um grande problema.

Outrossim, além da contaminação dos alimentos, do solo e das águas, o uso de agrotóxicos altera um processo natural e pode empobrecer o solo, fazendo com que se expanda as áreas cultivadas e se desmate mais. No mais, boa parte das sementes disponíveis no mercado são modificadas e já dependentes dos agrotóxicos, fazendo com que os agricultores dependam desses químicos em suas plantações.  Esses problemas, somados à exposição do trabalhador rural, constituem-se nos principais problemas de saúde e desmatamento ambiental.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Executivo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, impulsionar debates internacionais e o enfrentamento da concentração e monopolização do sistema alimentar mundial, de forma a combater as sucessivas violações do direito humano à alimentação. Somado a isso, os legisladores devem desenvolver um projeto de lei que tipifique como crime o uso excessivo de agrotóxicos em produções agrícolas. Ademais, cursos profissionalizantes devem ser ofertados na área da agricultura, ensinando a utilização correta dos defensivos agrícolas, objetivando evitar a contaminação dos lençóis freáticos e, consequentemente a proteção da saúde dos seres vivos.