O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Com o objetivo de erradicar a fome no mundo, a Revolução Verde mudou o panorama agrícola mundial, a partir da disseminação de iniciativas tecnológicas. Nesse contexto, tornou-se comum a ampla utilização de agroquímicos no meio agrário brasileiro, sobretudo, em plantações de grande porte, os quais podem gerar malefícios para o meio ambiente e para a saúde humana. Com efeito, é nítido que o intenso uso de agrotóxicos , no Brasil, ocorre devido à negligência governamental e à postura apática da sociedade, o que torna mister expor e viabilizar medidas para mitigá-las.

Em primeiro plano, é imperativo pontuar que a Constituição Federal de 1988 garante a saúde de qualidade como um direito social inalienável, de modo que o Estado deve zelar por esta. No entanto, tal preceito constitucional faz-se pouco efetivo em metodologias práticas,uma vez que, de acordo com a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), a legislação brasileira ainda é muito flexível para com a regulamentação do uso de agrotóxicos, devido à permissibilidade de inúmeros pesticidas proibidos por diversos países no mundo. Dessa forma, é imprescindível que haja uma atuação mais promissora do Poder Público nesse âmbito, a fim de que o aparato jurídico não funcione somente na teoria, mas também, na praxe.

Outrossim, é lícito postular que o aumento da produtividade no cenário agrícola, proporcionado pelo manuseio de plantações com agrotóxicos, constitui um desafio de ordem socioeconômica. Nesse viés, a aquisição de lucros se sobressai em detrimento da qualidade de saúde da população, uma vez que, para as empresas, é mais vantajoso o rendimento financeiro do espaço agrário. Tal fato pode ser analisado a luz do conceito denominado “modernidade líquida” -idealizado pelo sociólogo Zygmunt Bauman- em que este afirma que a queda das atitudes éticas se dá pela fluidez dos valores na hodiernidade, a fim de atender aos interesses pessoais, perpetuando o individualismo. Logo,percebe-se um obstáculo sociocultural que deriva da primazia da lógica de acumulação capitalista.

Em síntese, é essencial que ações se concretizem para aplacar essa conjuntura. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio do Poder Legislativo, ampliar a legislação vigente que regulamenta o uso de defensivos agrícolas, tornando-a mais rígida, de modo a proibir produtos com alto índice de toxicidade que são rejeitados em diversos países, visando a uma atuação mais promissora do Poder Público nesse cenário. Ademais, o Ministério da Agricultura, mediante verbas governamentais,deve investir em parcerias com universidades, para a produção de pesquisas voltadas à agroecologia, que desenvolvam meios mais seguros de manuseio das práticas agrárias, a fim de preservar a integridade da saúde humana. Assim, será possível reduzir gradativamente o uso de agroquímicos maléficos no Brasil.