O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente. Todos os dias, Sísifo atingia o topo do rochedo, contudo era vencido pela exaustão, assim a pedra tornava à base. Hodiernamente, esse mito assemelha-se à luta cotidiana dos cidadãos brasileiros, que buscam ultrapassar as barreiras às quais os separam do direito a uma alimentação sem o uso exacerbado de produtos químicos. Nesse contexto, não há dúvidas de que a diminuição no uso de defensivos agrícolas é um desafio no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à negligência governamental, mas também à postura indolente da sociedade.

A Constituição Cidadã de 1988 garante a saúde de qualidade como direito de todos e dever do Estado, sendo o compromisso deste prover o acesso igualitário e universal às ações e aos serviços para a sua formação e proteção, todavia, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante, Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil à medida que a oferta não apenas de uma fiscalização eficiente para evitar o uso abusivo desses produtos nocivos, como também da capacitação de trabalhadores para o trabalho correto dos pesticidas no campo ‒ segundo o Programa de Vigilância da Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos , 114.598 registros são feitos anualmente, devido à contaminação por agrotóxicos ‒ não estão presentes em todo o território nacional, fazendo os direitos permanecerem no papel.

Outro ponto relevante é o conceito de Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman, que explica a queda das atitudes éticas pela fluidez dos valores, a fim de atender aos interesses pessoais, aumentando o individualismo. Desse modo, o sujeito, ao estar imerso nesse panorama líquido, acaba por perpetuar o aumento da produtividade proporcionada pelo uso de defensivos agrícolas em detrimento da saúde humana e do meio ambiente ‒ “pragas” cada vez mais resistentes, solos mais ambientes, além da acumulação destes pesticidas no organismo ‒ lesando o consumidor que acredita estar levando um produto saudável para sua família.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Cabe ao Executivo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, impulsionar debates internacionais e o enfrentamento da concentração e oligopolização do sistema alimentar mundial, com vistas a  Somado a isso, os legisladores devem desenvolver um projeto de lei que tipifique como crime o uso excessivo de agrotóxicos em produções agrícolas.