O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Enviada em 29/09/2020

Desde o período neolítico, quando houve o surgimento da agricultura, o manejo do solo e de técnicas nunca deixou de ser aprimorado. Sendo assim, em 1950, desenvolveu-se a Revolução Verde, a qual trouxe ao mercado agrícola, novas tecnologias e os agrotóxicos, que impulsionaram as vendas, disparando a economia brasileira. Entretanto houve a flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil, gerando alguns riscos à saúde e ao meio ambiente. Dessa forma, é fulcral ressaltar como principais fontes do problema a força política do agronegócio brasileiro e a insuficiência legislativa.

Em primeiro lugar, é importante destacar que o domínio político por meio do agronegócio brasileiro é um dos principais fatores da problemática. De acordo com o Projeto de Lei nº 6.2999/2002, pretende-se facilitar a liberação do comércio de agrotóxicos, diminuindo o poder de interferência de órgãos, como IBAMA e a Anvisa. Porém, o autor desse projeto é o atual Ministro da Agricultura, ou seja, é perceptível a grande influência sobre essa decisão. Além disso, essa força política acabou autorizando seis pesticidas altamente perigosos, de acordo com a ONG Humans Rights Watch.

Ademais, outro fator a salientar é a insuficiência legislativa que também contribui para a perpetuação do problema. Segundo a lei nº 7.802/89, estabelece quais tipos de agrotóxicos podem ser utilizados no país, devendo ser todos fiscalizados. Contudo, segundo dados do Ministério da Saúde, não é o que acontece, uma vez que a última verificação nacional da qualidade das águas sob utilização do pesticida Atrazina, foi em 2014. Logo, é visível o descaso e no risco de contaminação em que a população brasileira encontra-se.

Mediante o exposto, nota-se que a flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil ainda é um problema, no entanto, esse quadro deve ser mudado. Portanto, os grandes veículos de mídias, em parceria ao Ministério Público, devem divulgar os malefícios do Projeto de Lei 6.2999/2002, através de jornais e campanhas, a fim de que esse projeto não seja aprovado. Além disso, é necessário que o Governo Federal, com a ajuda do Ministério do Meio Ambiente, contrabalance o poder político do agronegócio, fortalecendo as agências fiscalizadoras de pesticidas, como IBAMA, indicando-a para funções de diretoria, com o objetivo de que os alimentos consumidos pela população brasileira sejam seguros e de qualidade.