O uso de agrotóxicos no Brasil e no mundo

Claude Monet, em sua obra “A Estação de Saint-Lazare”, retratou a degradação do meio ambiente ao focalizar o excesso de fumaça emitido por uma locomotiva. Contemporaneamente, o desrespeito à natureza destacado pelo impressionista persiste e se agrava no Brasil e no mundo, materializado no uso descomedido de agrotóxicos. Com efeito, o combate à aplicação irresponsável dessas substâncias é crucial, em razão da deslegitimação de direitos e da naturalização de comportamentos danosos.

Em primeiro plano, o refreamento da utilização desenfreada de agrotóxicos é primordial, visto que esse cenário afronta garantias fundamentais. Isso porque o uso de tais produtos químicos nas lavouras brasileiras apresenta inúmeros impactos negativos sobre a população, haja vista propiciar desequilíbrios ecológicos pela seleção de pragas resistentes, além de causar prejuízos à saúde devido à intoxicação, efeitos que desconstroem os direitos da dignidade humana e da proteção à natureza. Nesse sentido, essa realidade contraria acentuadamente as proposições de John Locke, em “Segundo Tratado Sobre o Governo”, segundo o qual os cidadãos nascem com direitos inalienáveis, na medida em que o emprego de insumos tóxicos viola princípios jurídicos, como o direito à vida. Desse modo, superar essa prática degradante é defender a humanidade por trás de valores essenciais.

Em segunda análise, reduzir o consumo de agrotóxicos perfaz-se como uma necessidade contemporânea, já que a passividade diante dessa práxis fomenta sua naturalização. Essa correlação fundamenta-se na falta de informação e postura crítica da sociedade, a qual, por não se manifestar de modo efetivo contra esse panorama, facilita a formação de um horizonte propício aos interesses do agronegócio, os quais, a fim de aumentar sua produtividade, acentuam o uso de compostos prejudiciais ao ser humano e ao ambiente. Nesse contexto, Pedro Jacobi, em “Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade” afirma que a normalização de práticas que degradam o meio faz indispensável o despertar de consciência sobre o papel populacional no avanço ecológico. Dessa forma, a resolução desse quadro torna-se imprescindível a partir da promoção do ensino ambiental no país.

Portanto, a utilização desregrada de substâncias tóxicas na agricultura consubstancia a violação de direitos e a naturalização dessa perspectiva. À vista disso, é dever do Poder Executivo Federal estabelecer políticas públicas de restrição ao uso de produtos prejudiciais à saúde e à natureza, por meio do endurecimento de sanções a pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem tais recomendações governamentais, com o investimento substancial na capacitação dos profissionais que fiscalizarão tais ações, a fim de minimizar significativamente os danos ambientais. Destarte, construir-se-á uma nação cujos valores estejam pautados na dignidade e na defesa ao ambiente.